Maranhão
AMAZÔNIA-CERRADO
O território Boa Esperança está localizado no município de Formosa da Serra Negra, Maranhão[1], a 481 km da capital São Luís. Ele se insere numa área de transição entre o Cerrado e a Amazônia Legal mais ao sul do estado, entre os municípios de Alto Mearim e Grajaú.
O território foi traçado por passos que vêm de longe. Essa comunidade tradicional sertaneja começou a ser formada pelos que chegaram ali, em sua maioria, fugidos da seca do Piauí e do Ceará na década de 1930: as famílias do Sr. Ludogério e do Sr. Gonzaga. Mas só em 1950, com a chegada do Sr. Lourenço, pai do Sr. Joaquim Gomes, é que esses passos calejados pela falta d’água, de terra e de alimento suficiente encontraram naquele pedaço de chão um jeito de esperançar. Esperançar na permanência do novo lugar, esperançar no uso comum da terra, da água e da floresta, com todas as dimensões simbólicas que são rememoradas por Dona Anália Barros:
Lá onde morávamos, nós trazíamos uma bacia de água na cabeça, um bocadinho de água. Chegava no meio de uma matinha que tinha, lá se vem aquele bicho, aquele pavor do bicho que tinha, corria com o bebezinho nas costas, deixava a cabaça, quebrava, deixava o animal com a carga de água e corria no mundo com medo e só ia apanhar no outro dia. Toda uma vida de sofrimento! Na esperança de melhorar a vida de nós viver, viemos para cá. Por isso, que o território recebeu esse nome. Porque foi uma esperança de nós melhorar com o nome de Boa Esperança e a ajuda de Deus.
A história narrada por Anália Barros teria motivado a criação do nome Boa Esperança por volta de 1950. Por estar próximo ao Rio Corda[2], o território foi sendo beneficiado pela disponibilidade de água, fundamental para a sobrevivência de vida humana, para as roças e também para os campos de criação dos bichos.
A comunidade está situada dentro de uma área de 9.524 hectares, porém a reivindicação das famílias é de apenas 3.225 hectares, por reconhecerem que é esta a parte de uso comum. Segundo o Sr. Joaquim Gomes, aqueles que se dizem “donos da terra” almejam essa área por ser muito boa para a pecuária e o plantio de soja, arroz e eucalipto. Atualmente, o território encontra-se sob a proteção de 8 famílias, constituídas por filhos e filhas dos primeiros moradores e de parentes que retornaram ao território depois de migrarem em busca de trabalho.
Notas
Fonte: IBGE | Cidades@ | Maranhão | Formosa da Serra Negra | História & Fotos. Em 20 de abril de 2022.
O rio Corda é um rio brasileiro que banha o estado do Maranhão. Antes, ele era conhecido como rio “Capim”, pois existiam muitos cipós que se enrolavam ali em forma de corda, daí o nome rio Corda. Com uma bacia hidrográfica de 4700 km², a sua nascente fica na serra da serra da Canela, a cerca de 450 m de altitude, atualmente localizada no interior de uma grande fazenda de nome Agroserra em Balsas, próxima à cidade de Fortaleza dos Nogueiras. Seus principais afluentes são os rios Pau Grosso e o Rio Ourives e alguns riachos como o Pintado, Estiva, Fundo, Baixão do Sabonete e Baixão Lagoa de Dentro. Com suas águas límpidas e rápidas, percorre aproximados 240 km até confluir com o rio Mearim dentro do município de Barra do Corda. Disponível aqui.
Processo de grilagem
Ao longo de seis décadas, segundo Raniere Roseira, agente da Comissão Pastoral da Terra Regional Maranhão, “dentro da cadeia dominial do território, não consta o período exato em que houve a titulação da terra com as famílias já estando no lugar”.
Os únicos documentos são datados de 2015[3]. Há um documento de registro de imóveis do 1⁰ ofício extrajudicial de Grajaú/MA[4], de compra e venda, efetuada por José Rodrigues a Celso Antonio Lambais, da cidade de São Caetano do Sul em São Paulo, no dia 22 de dezembro de 2015, pelo valor de R$ 1.765.820,00. Vinte dois dias depois, segundo o mesmo documento de registro imobiliário cartorial, o imóvel foi incorporado à empresa GenesisAgro S/A[5], pelo mesmo Celso Antonio Lambais, com a justificativa de aumento do capital social da companhia.
A partir deste ano, há o acirramento dos conflitos. A comunidade relata a chegada do oficial de justiça Deodato Coelho de Sousa[6], em junho de 2015, e do corretor grileiro conhecido como Luís do Gerson, que esteve na comunidade em março de 2015, fazendo a oferta em dinheiro para que as famílias saíssem da comunidade. No dia 26 de junho de 2015, foi feita uma representação criminal contra moradores e, em 2016, aberto um processo de reintegração de posse[7], ambos movidos por José Rodrigues (hoje falecido) e por sua filha Maria José Coelho Rodrigues.
O gerente chegando com o oficial de justiça, ameaçando e dizendo que estava trazendo moradores para morar nas casas. Quando o oficial de justiça chegou aqui, ameaçou minha mãe velhinha de 80 e poucos anos na época, agora já falecida, dizendo que: Para deixar aquele ofício era ele e para tirar era ele também, mas era com a taca[8] com um osso na ponta, sabe? Fazendo esse tipo de ameaça.
Valdivino Gomes
Além disso, segundo relato dos moradores, há tentativas de cooptação, ameaças, denúncias junto à delegacia de polícia civil do município de Formosa de Serra Negra e Promotoria na Comarca de Grajaú, além de ofensas e intimidações.
As ameaças afetam as famílias e a manutenção das riquezas do território, em especial a terra considerada como produtiva, a floresta nativa e a água, pois a comunidade é banhada pelo rio Corda. Para as famílias, o conflito agrário que vivenciam nasce justamente em consequência dessas riquezas, e do fato de o território ter boa localização. Ele está próximo da BR 226, facilitando assim o escoamento de produção. Além disso, o próprio município dispõe de políticas ambientais frágeis que não garantem a proteção dos recursos naturais.
Notas
O relato de José de Queiroz Carvalho reforça a importância de se resguardar não apenas os modos de vida, mas, também, a manutenção do lugar enquanto espaço de reprodução cultural, social e econômica daqueles e daquelas que se autodefinem como comunidades tradicionais. Esse direito é resguardado pelo decreto n.⁰ 6.040 de 07 de fevereiro de 2007[9] que instituiu a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, reconhecendo “o fortalecimento e a garantia dos direitos territoriais, sociais, ambientais, econômicos e culturais dos povos e comunidades tradicionais”[10]. É também sobre o direito de permanecer que as famílias do território Boa Esperança têm constituído seus processos internos de organização e proteção das águas, da terra, dos animais e suas famílias.
Dificuldades de registro aumentam insegurança
Desde 2015, a comunidade vive sobressaltada, mas enfrentando seus opositores. O fato é que, até agora, a comunidade só conseguiu registrar um Boletim de Ocorrência (003/2016) datado de 12 de janeiro de 2016 na Delegacia de Polícia Civil do Município de Formosa da Serra Negra (MA). Nele, José de Queiroz Carvalho, filho do Sr. Joaquim Gomes, denuncia as ameaças contra a comunidade com a presença física de quatro homens, entre eles dois gerentes da Fazenda Boa Esperança, de codinomes Antonio Arruda e André, que intimidaram as famílias a não realizarem mais o plantio nas roças e informando a desocupação da terra para a chegada de outros moradores, que seriam pessoas contratadas para o serviço de vaqueiro.
As outras ocorrências não puderam ser denunciadas, apesar da comunidade ter buscado fazer o registro do Boletim de Ocorrência. Nesses casos, os agentes da delegacia de Formosa de Serra Negra alegavam algum problema, como falha no sistema computacional da delegacia ou falta de papel e ausência do delegado na cidade.
Por outro lado, os moradores sofrem com denúncias infundadas registradas em Boletins de Ocorrência pelos pretensos proprietários, como as realizadas por Maria José Coelho Rodrigues, alegando que o Sr. Joaquim Gomes, da comunidade Boa Esperança estaria lhe ameaçando. Na primeira, datada de 18/03/2015, um motoqueiro a teria ameaçado de morte. Na segunda, no dia 25/05/15, um bilhete teria sido deixado na porta de sua casa com um embrulho contendo 19 caroços de chumbos e pólvora e mais quatro espoletas calibre “32”. Segundo ela, no bilhete estaria escrito: “Para Bizeca, Joaquim”.
Para a comunidade, essas denúncias realizadas através de Boletins de Ocorrências junto à delegacia do município de Grajaú têm o intuito de criminalizar a luta das famílias no território e, consequentemente, ameaçar as vidas das pessoas naquele lugar.
Boa Esperança resiste em região marcada por conflitos
Com todas essas dificuldades de se fazerem ouvir, a comunidade entendeu que o caminho a ser feito era outro. E, após uma reunião no território, decidiu fazer um levantamento de todas as vezes em que houve ameaças e intimidações. Os moradores começaram a registrá-las por conta própria, através de fotos e relatos das ocorrências, enviados aos agentes e jurídico da Comissão Pastoral da Terra (CPT) para juntar aos seus processos.
Na tentativa de uma ação mais coletiva, em 2018 a comunidade passou a se articular com outros territórios da região[11] que sofrem violências semelhantes: ameaças de morte e de expulsão dos territórios, incêndios criminosos e inoperância do Estado no que tange à segurança das famílias e à garantia da permanência na terra. As comunidades fizeram reuniões com a Defensoria Pública do Estado, na tentativa de enfrentamento jurídico estadual, uma vez que no município as famílias não conseguem obter a atenção necessária dos órgãos competentes quando tentam realizar as denúncias.
Notas
ALMEIDA, Alfredo W. B. de.; DOURADO, Sheilla Borges; MARIN, Rosa Elizabeth Acevedo (Orgs.); ed. Ver. E aum. Patrimônio Cultural: Identidade Coletivas e Reivindicações. Manaus: UEA Edições: PPGSA/PPGAS, UFAM, 2013.
É nesse contexto mais amplo dos conflitos na região que se insere a comunidade Boa Esperança, em que as ofensivas acontecem principalmente contra posseiros. Segundo dados do Centro de Documentação Dom Tomás Balduíno (Cedoc/CPT), de 2011 a 2021, só no município de Formosa da Serra Negra foram 49 ocorrências de conflitos[12]. 60% dos conflitos por terra foram cometidos por grileiros e, em 81% dos casos, foram posseiros que sofreram a violência. A maior parte dessas violências por terra ocorreram nos últimos três anos (2019 a 2021), somando 63% delas.
Notas
Ainda segundo dados da CPT, dos conflitos em Formosa da Serra Negra, existe um total de 84 ocorrências de conflitos por terra entre 2011 e 2021 na região. Os principais causadores são também grileiros, com 45% das ocorrências, seguido de fazendeiros, que causaram 25% dos conflitos. Os posseiros são alvo de 64% das violências. Há ainda 6 conflitos trabalhistas, 8 conflitos por água, 1 acampamento e 1 ocupação, totalizando 100 conflitos no campo só na região nesse mesmo período.
Comunidade faz ações de prevenção aos incêndios no território
De 2015 a 2017, as famílias sofreram com situações frequentes de fogo avançando no território em áreas de pastagens, da mata nativa e das roças. O fogo mantém as famílias em vigilância constante para evitar um possível alastramento que possa atingir as casas, roças, nascentes e matas nativas dentro do território.
Não saber de onde se originam os incêndios, classificados pelas famílias do território como criminosos, não apaga o fato de que, para elas, essa luta não se dá só nas salas de delegacias e registro de denúncias, mas também na preservação das nascentes que requerem maior atenção. O território faz fronteiras com outras fazendas, como a Fazenda Nova, onde as famílias do território Boa Esperança mantêm boas relações, o que tem facilitado no planejamento para feituras de aceiros, principalmente, às margens do rio Corda que separa as duas comunidades.
A prática de fazer os aceiros ao longo de cercas, roças ou margem de rios, nascentes e açudes geralmente ocorre no período de julho e agosto, quando se inicia o verão (período de estiagem), e tem o intuito de prevenir a passagem do fogo para áreas onde há vegetação, plantios e casas, principalmente, nos meses de agosto a novembro. Para essas famílias, o jeito de fazer em mutirão funciona como fator de cuidado, identificação, defesa, resistência e memória em defesa de sua territorialidade.
Segundo as famílias, na comunidade, não há desmatamento para retirada de madeira, nem mesmo por pessoas externas. O sistema de uso comum é realizado pelas famílias de modo coletivo tanto para a pesca, o plantio, caça, extração dos recursos naturais, produção de mel etc. Isso tem mantido um controle físico maior do território assegurando uma certa autonomia.
A comunidade se utiliza dos saberes locais, transcendendo o significado da terra, agregando fatores políticos organizativos internos de proteção do território. Ela demonstra consciência ecológica firmada por regras, normas ou acordos que dão base a um planejamento de trabalho que espelha esse fazer e cuidar relacional da terra e território.
Na organização coletiva, a esperança prevalece
As famílias constroem estratégias de autoproteção dentro do território em reuniões internas que são realizadas conforme as necessidades ou quaisquer tipos de ameaças: seja o perigo do fogo, da chegada de pessoas externas, ou mesmo um debate pela distribuição de núcleos familiares dentro do território, para definição e construção das casas que geograficamente possam ocupar melhor o espaço naquele local. Há também um debate para construção de cercas para impedir a passagem de grileiros, realização de brigadas para monitorar o território, a feitura de aceiros no curso do rio e autodemarcação definindo locais das roças, pastos e reservas.
Perceber a importância da auto-organização foi crucial para as famílias no território construírem suas demandas e buscarem junto aos seus parceiros outras formas de garantir sobrevivência e permanência no lugar.
O acesso à energia só aconteceu a partir de dezembro de 2021, com o uso de três motores a óleo diesel, e é considerado pelas famílias como um marco importante. Era uma demanda antiga do território por conta de dificuldades: de acesso à comunicação, via telefonia celular, uma vez que estão a 80km de distância de Formosa de Serra Negra; de conservação de determinados medicamentos, seja para idosos ou crianças recém-nascidas, e também de conservação de alimentos, como frutas e verduras.
A energia trouxe um novo jeito de esperançar e fez as famílias sonharem com outras possibilidades, como o beneficiamento da farinha de mandioca, a aquisição de uma piladora de arroz e o consumo e venda das polpas de frutos nativos que antes se perdiam – pequi, bacuri, jaca, bacaba, etc.[13]. A importância da energia não se limita só a essas possibilidades, mas possibilita comungar as atividades laborais com a manutenção de suas tradições e o respeito às diversidades no território com bem viver.
Homens, mulheres, jovens e idosos também iniciaram a construção do paiol de sementes crioulas, com o intuito de resgatar suas sementes de feijão de corda, feijão andu, feijão corujinha, feijão manteiga, feijão sempre verde, arroz agulha, arroz comum, arroz vermelho, arroz saia velha, milho graúdo, fava, macaxeira, gergelim branco e gergelim preto, abóbora, cabaça, quiabo, maxixe etc.
Garantir essa diversidade é um jeito certo de obter quantidade e qualidade suficientes em seus roçados e para as gerações futuras, assim como a manutenção dos conhecimentos oriundos dos seus ancestrais no processo de conservação e cuidados. Isso tem dado ao território Boa Esperança o título de referência na região, com trocas de sementes nos espaços em que a comunidade consegue se fazer presente, como nos encontros da Teia dos Povos, que reúne muitas comunidades e onde foi possível obter sementes de outras variedades de milho, gergelim, abóbora, batata, macaxeira, feijão e arroz.
Agora, o território se prepara para outros passos no caminho de continuidade dessa proteção que as famílias entendem como importante para a perpetuação de suas gerações futuras. A comunidade continua pensando e buscando saídas coletivas. Como resultado disso, foram realizadas as primeiras oficinas para a construção do protocolo comunitário do território, enquanto instrumento político de organização interna, a partir de acordos regidos pelo modo de fazer, criar e viver dessas famílias, se reconhecendo como pertencentes ao território, fortalecendo a autodefesa, os saberes ancestrais e a resistência coletiva.
As famílias nesse território têm na fé, na coragem e na presença da CPT razões para enfrentar o medo e realizar o sonho de poder construir e ampliar outras formas de produzir, comercializar, se comunicar. Não para fugir do que se é, mas resguardar suas origens a partir dos saberes tradicionais que orientam e se relacionam com os recursos naturais, com a manutenção de suas raízes plantadas e espalhadas através das mulheres, dos homens, das juventudes, dos idosos e das crianças que fazem desse lugar um espaço sagrado.
Notas
Linalva Cunha Cardoso Silva é agente voluntária da Comissão Pastoral da Terra no Regional Maranhão, Licenciada em História e Mestre em Cartografia Social e Política da Amazônia.