Rondônia

AMAZÔNIA

O território do povo indígena Uru-Eu-Wau-Wau, autodenominado Jupaú, faz parte da Amazônia brasileira e enfrenta, há décadas, ameaças e violências decorrentes da presença de invasores dentro dos seus limites. Localizado no estado de Rondônia, abrange os municípios de Alvorada D’Oeste, Cacaulândia, Campo Novo de Rondônia, Costa Marques, Governador Jorge Teixeira, Guajará-Mirim, Jaru, Mirante da Serra, Monte Negro, Nova Mamoré, São Miguel do Guaporé e Seringueiras.

Ele se situa em parte da Serra dos Pacaás Novos, que contém o ponto mais elevado de Rondônia, conhecido como Pico do Tracoá, e em parte da Serra dos Uopianes. Ao todo, a extensão territorial abrange 1.867.117 hectares. O Parque Nacional de Pacaás Novos, instituído em 1979, sobrepõe 711.920,29 hectares da terra indígena, o que representa 37,95% de sua área. Estima-se que 209 indígenas vivam nessa terra atualmente[1], incluindo os povos Uru-Eu-Wau-Wau, Amondawa, Oro­Win e quatro grupos isolados, conhecidos como Yvyraparakwara, Jururey, Baixinhos e um quarto cujo nome é desconhecido.

Fonte: Instituto Sociambiental-ISA
Fonte: Instituto Sociambiental-ISA

A intensificação das invasões ao território indígena data da década de 1980, como consequência do processo de colonização e expansão de fronteiras agrícolas e pastoris no interior do estado de Rondônia. Apesar da longa duração do conflito, marcado por insegurança e medo por parte dos indígenas, o território foi declarado como posse permanente do povo Uru-Eu-Wau-Wau em 1985. Essa condição, porém, foi revogada em 1990, sendo restabelecida em 1991, quando a Terra Indígena (TI) Uru-Eu-Wau-Wau foi registrada e homologada por um decreto do então presidente Collor[2], após longa disputa envolvendo a Fundação Nacional do Índio (Funai), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Instituto Brasileiro de Defesa Florestal (IBDF). Esses órgãos governamentais apresentavam diferentes projetos e interesses para a área em função do processo de colonização[3].

Apesar do reconhecimento dos direitos indígenas e da homologação da TI Uru-Eu-Wau-Wau em 1991, os conflitos territoriais nunca cessaram[4] e envolveram diferentes sujeitos sociais, como seringalistas, produtores rurais, garimpeiros, madeireiros e pecuaristas, além do Estado e de agentes econômicos relacionados com projetos de desenvolvimento para a região. Os invasores mobilizam, ainda hoje, diferentes estratégias de apropriação do território e de seus recursos, como desmatamento, garimpo ilegal, incêndios criminosos, roubo de castanhas e derrubada de castanhais, caça e pesca predatórias e grilagem de terra.

Notas

Mais informações sobre a TI Uru-Eu-Wau-Wau aqui. Acesso em 09/03/2022.

Decreto n. 275 de 1991, disponível aqui. Acesso em 08/03/2022.

Mais informações no relatório intitulado “Missão de levantamento de informações sobre a terra indígena Uru-Eu-Wau-Wau”, publicado em dezembro de 2020, de autoria do Conselho Nacional dos Direitos Humanos. Acesso em 14/03/2022.

Para mais informações, acesse. Acesso 30/05/2022.

Distribuição e intensidade do fogo no entorno da Terra Indígena Uru- eu-wau-wau entre 2019 e 2022
Distribuição e intensidade do fogo no entorno da Terra Indígena Uru- eu-wau-wau entre 2019 e 2022
Desmatamento no entorno da Terra Indígena Uru- eu-wau-wau e do Parque Nacional Pacaás Novos, Rondônia, entre 2019 e 2022
Desmatamento no entorno da Terra Indígena Uru- eu-wau-wau e do Parque Nacional Pacaás Novos, Rondônia, entre 2019 e 2022

Um agravante da situação é o caso do litígio de mais de 30 anos entre Funai e Incra, relacionado ao reassentamento localizado numa área que abrange 18 mil hectares que se sobrepõe à TI. Ele é consequência da expedição indevida, em 1980, de aproximadamente 113 títulos definitivos de posse a assentados no interior da terra indígena[5], como parte do Projeto de Assentamento Dirigido Burareiro[6]. Atualmente, lideranças indígenas afirmam que 70% da extensão do Burareiro encontra-se totalmente desmatada. Entretanto, o desmatamento na terra indígena avança e atinge outras localidades, não se restringindo ao Burareiro.

Assim denuncia Bitaté Uru-Eu-Wau-Wau, jovem liderança indígena:

O conflito que existe hoje na terra indígena Uru-Eu-Wau-Wau é a questão de grilagem e roubo de madeira. Temos áreas de litígio onde não poderia ser derrubado, desmatado e tudo mais. E ali, hoje, está sendo muito cobiçada pelos invasores; eles estão criando gado, estão pondo casa… E esse conflito para gente gera um impacto muito grande por conta das ameaças que nós, indígenas, sofremos, e também por conta dos nossos locais tradicionais.

Intensificação do conflito e medo

Nos últimos três anos, o cenário de conflitividade tem se intensificado em decorrência da organização política de agropecuaristas[7]. Lideranças apontam que a denominada Fazenda Marechal Rondon, que faz limite com a TI Uru-Eu-Wau-Wau, foi invadida e utilizada como rota de acesso para a invasão no território indígena, e os invasores permanecem no local. Na ocasião, foram desmatados e cercados mais de 300 hectares de floresta de castanhais. A madeira proveniente do desmatamento foi roubada e comercializada, e a área transformada em pasto para gado.

O principal prejuízo resultante das violências que assolam os Uru-Eu-Wau-Wau é a diminuição do bem-estar e a sensação de insegurança no território, advindos da tensão constante com a qual vivem os indígenas sob recorrentes ameaças.

Um trágico caso a ser lembrado é a morte de Ari Uru-Eu-Wau-Wau, encontrado com sinais de espancamento pelo corpo, aos 33 anos de idade, na noite de 18 de abril de 2021[8]. Lideranças indígenas suspeitam que o assassinato de Ari está relacionado com as invasões[9]. Também denunciam que, na ocasião, até mesmo o ritual fúnebre – que consiste em uma caminhada com cantos pelas matas do território – não pôde ser realizado pelos mais velhos, devido à presença dos invasores. Ari participava, como guardião, das ações de monitoramento territorial independente, iniciativa organizada pelos Uru-Eu-Wau-Wau como resposta às invasões e violências sofridas em seu território.

Indígenas guardiões Uru-Eu-Wau-Wau realizam ações de monitoramento de invasões no território. Foto: Gabriel Uchida, 2021
Indígenas guardiões Uru-Eu-Wau-Wau realizam ações de monitoramento de invasões no território. Foto: Gabriel Uchida, 2021

No contexto atual, os indígenas convivem constantemente com o som de motosserras e tratores, que acabam com o sossego mesmo no interior das aldeias. E sabem que os invasores, quando entram, entram armados. Assim, enfrentam no cotidiano a possibilidade real de ataques e todo tipo de violência ao andar pelo território.

A situação se torna mais grave pela presença de isolados, ainda mais em tempos de pandemia. O contato com os invasores contaminados por Covid-19 pode gerar um genocídio.

A sensação de insegurança constante faz os mais velhos reviverem traumas, principalmente as mulheres que resistiram a outros ataques desde o contato com as frentes de expansão da década de 1980. Elas sentem muito medo de os invasores entrarem durante a noite nas aldeias para matar todo mundo, como já aconteceu anteriormente. Uma mulher anciã, que sobreviveu a um massacre em sua aldeia ainda quando jovem, ostenta marcas e sente dores no corpo em locais atingidos há décadas por tiros dos invasores. Em meio ao medo, questiona por qual razão seu povo ainda enfrenta esse tipo de violência hoje em dia, que remete ao processo contínuo de invasões resultante da imposição de interesses do Estado e de agentes econômicos sobre o território e seus bens.

Os homens mais velhos também se preocupam com o modo como as invasões afetam a segurança de suas famílias e da aldeia como um todo, como relata uma das lideranças indígenas, cujo nome manteremos em sigilo:

Eu participei de um monitoramento que a gente ficou uma semana no mato, e dormi perto do meu avô. Ele começou a contar histórias sobre o lado que a gente estava indo ‒ que estava tendo as invasões, que está tudo derrubado (…), tudo queimado e tudo mais (…): ‘ah, essa parte aqui era tudo casa; a gente vivia correndo aqui dos brancos e até hoje ter que ver isso é muito triste. A gente quer cuidar dessa terra porque em cada pedacinho dela desse canto aqui tem um cemitério, porque o branco matou…’ (…) E aí ele falou assim: ‘eu sou o mais velho aqui da turma. E se eu não estiver mais aqui, quem que vai proteger? Porque eu, como mais velho, ainda venho.

Prejuízos aos meios de vida e incêndios

Como apontado nos depoimentos, os conflitos territoriais ocasionam também prejuízos ambientais como desmatamento, incêndio, garimpo, redução de matas ciliares, contaminação de rios e morte de animais, comprometendo a segurança alimentar e a qualidade da vida no território. As lideranças indígenas estimam que, até 2019, a extensão da área desmatada na TI Uru-Eu-Wau-Wau era de 18 mil hectares. Em 2022, esse número alcançou 25 mil hectares[10].

Os impactos ambientais, por sua vez, comprometem outras dimensões do modo de vida, como é o caso da derrubada de áreas de castanhal cotidianamente manejadas. As castanhas são fonte de renda e alimento para os indígenas ‒ mas também para animais silvestres ‒, além de um elemento importante da cosmologia. Estão atreladas à realização de ritos e festividades, como o casamento e a festa da Menina Moça, celebração em que é servido o “Botawa”, espécie de “bolo cultural dos indígenas”, nas palavras de uma liderança, feito à base de castanhas verdes cozidas e descascadas, amassadas no pilão e misturadas com peixe assado e sem espinhos. A derrubada dos castanhais situados em áreas mais próximas das aldeias faz com que os indígenas enfrentem desafios para a realização de suas tradições.

Além disso, com a movimentação dos invasores, que em geral envolve a derrubada e a queima da vegetação, os animais de caça e de pesca se afastam para áreas distantes do território. Torna-se necessário percorrer distâncias maiores para realizar atividades de manejo, como a agricultura, a caça, o extrativismo e a pesca. O percurso mais longo demanda mais tempo e impõe maiores riscos, impactando o trabalho nas roças e o tempo destinado às festividades e outras dimensões da vida social.

O emprego do fogo durante as invasões é uma etapa essencial para os invasores conquistarem seus objetivos. Logo após entrarem no território, o segundo passo dos grileiros é desmatar a terra e incendiá-la para abrir a área para o gado e a soja. Esse ciclo da grilagem é registrado no território Uru-Eu-Wau-Wau pelo menos desde 2016[11], quando indígenas denunciaram que fazendeiros e políticos estavam incentivando novas invasões ao território. Nessa situação, imagens aéreas identificaram grandes proporções de áreas queimadas.

Em 2019[12], os incêndios se repetiram, afetando a área sobreposta pelo Parque Nacional Pacaás Novos dentro da Terra Indígena. Para impedir a continuidade do fogo e novas queimadas, fiscais do Ibama e policiais militares identificaram cerca de vinte grileiros armados dentro do território no dia 13 de agosto daquele ano. Posteriormente, em setembro, a Polícia Federal expediu vinte mandados judiciais contra os grileiros responsáveis pelos incêndios.

Proteção territorial

Em busca de proteger o território contra as ações criminosas dos invasores, os indígenas Uru-Eu-Wau-Wau organizam há alguns anos uma iniciativa de monitoramento territorial independente, por meio da qual realizam a vigilância constante do território. O monitoramento é realizado a partir do trabalho dos próprios indígenas, divididos em duas frentes. Na primeira, os indígenas atuam por meio da vigília feita durante as atividades cotidianas, como a caça, a pesca e a agricultura, momentos em que necessitam se locomover por toda a área. Quando algo suspeito é identificado, ou uma nova invasão é observada, a equipe de vigilância oficial é acionada para tomar as medidas cabíveis.
A segunda frente de atuação da iniciativa, por sua vez, é constituída pelos chamados “guardiões”, que realizam ações de vigilâncias programadas e de maior escala, que consistem em momentos em que a equipe percorre áreas suspeitas de invasão, com o uso de caminhões, drones, câmeras fotográficas e GPS. Quando identificam as invasões, os Uru-Eu-Wau-Wau não entram em conflito direto com os invasores, buscando mobilizar a Funai para que o órgão interceda.

Nas palavras de Bitaté Uru-Eu-Wau-Wau:

A gente não sente segurança nenhuma, não sabe o que os invasores podem fazer. A gente faz [a vigilância], porque é nosso território, a gente tem que proteger o que é nosso. Mas a gente não se sente seguro, também as invasões continuam a crescer, porque eles sabem que a gente não tem poder de polícia. Mas a gente continua. A gente está sempre levantando informações, buscando dados e a gente não vai parar, não. Falamos isso com toda certeza, porque se nós ficarmos parados vamos ver nosso território acabar.

As ameaças permanecem. No mês de outubro de 2020[13], o fogo era tamanho que até o monitoramento realizado pelos indígenas com o uso de drones foi prejudicado. A fumaça dificultava a localização e o mapeamento dos invasores: “O drone sobe 40 metros e a fumaça já não deixa a gente ver nada[14]”, afirmou Bitaté Uru-Eu-Wau-Wau. Apesar disso, conseguiram flagrar áreas do tamanho de dois campos de futebol queimadas por invasores e novas áreas desmatadas prontas para se tornarem pastos.

Incêndio criminoso na TI Uru-Eu-Wau-Wau, em 2020. Foto: Instituto Kanindé, 2020
Incêndio criminoso na TI Uru-Eu-Wau-Wau, em 2020. Foto: Instituto Kanindé, 2020
Indígenas Uru-Eu-Wau-Wau realizam ações de vigilância e combate a incêndios criminosos na TI Uru-Eu-Wau-Wau. Fonte: Israel Vale Jr, 2020
Indígenas Uru-Eu-Wau-Wau realizam ações de vigilância e combate a incêndios criminosos na TI Uru-Eu-Wau-Wau. Fonte: Israel Vale Jr, 2020
Notas

De acordo com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), trata-se da oitava terra indígena mais desmatada do país em 2019. Mais informações em: “Missão de levantamento de informações sobre a terra indígena Uru Eu Wau Wau”, publicado em dezembro de 2020, de autoria do Conselho Nacional dos Direitos Humanos. Acesso em 14/03/2022.

Jornal Rondônia Dinâmica. 28/10/2016. Tribo gavião-real e seus vizinhos isolados enfrentam aniquilação na Amazônia. Disponível em arquivo do Centro de Documentação Dom Tomás Balduíno – CEDOC/CPT.

Em setembro de 2021, a equipe de monitoramento da Associação Jupaú[15], acompanhada de outros indígenas, dirigiu-se até uma área incendiada identificada por satélites. Lá identificou que “invasores queimaram a floresta para colocar milhares de cabeças de gado em cima de um antigo cemitério indígena”, como denunciou a indígena Txai Suruí. O desmatamento anterior ocorreu no norte do território, na área chamada de Burareiro[16].

Ações de proteção programadas e a gestão dos dados resultantes do monitoramento das invasões, somadas à preparação de materiais e denúncias para incidência política, organizadas de forma independente pelos Uru-Eu-Wau-Wau e pela Associação Jupaú, concorrem com o tempo destinado às outras atividades de trabalho, descanso e lazer, e evidenciam a gravidade dos conflitos.

Bitaté Uru-Eu-Wau-Wau relata:

Nós temos bastante medo de ir para o monitoramento, para essas denúncias que temos para fazer e também para essas movimentações nacionais. Se a gente for, temos que deixar nossas roças para trás. Porque, como todo mundo sabe, as plantações têm época e dia de plantar. E a gente fica muito nessa questão: ‘se a gente for, a gente vai perder isso. E se a gente fizer isso, a gente vai perder aquilo’ (…) Porque o monitoramento leva tempo, leva muito tempo para se organizar, para fazer um pequeno dossiêzinho (…), relatório demora mais tempo ainda, porque tem que detalhar, corrigir, depois mandar e ainda esperar mais tempo. É demorado demais (…) A invasão mesmo é a primeira coisa que impacta na produção e nas festividades de nosso povo, porque a gente não consegue ter aquele mínimo de tempo para executar o que nós queremos.

Morosidade institucional

O tempo destinado à produção e organização de documentos para denúncia nem sempre é proporcional à assistência e dedicação dos órgãos responsáveis por solucionar os conflitos. Em geral, os indígenas relatam morosidade, falta de recursos e desinteresse por parte da Funai, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), do Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade (ICMBio) e Polícia Federal.

Essa inação política dos órgãos oficiais de fiscalização e proteção territorial favorece a continuidade das invasões. Em 2018, o indígena Awapu, então presidente da Associação Jupaú e ameaçado de morte pelos invasores, declarou, em entrevista à repórter Nahama Nunes da Rádio Brasil Atual, que há tempos os conflitos vêm sendo denunciados e que os indígenas cobram ajuda das autoridades brasileiras.

A longa duração da invasão mais recente à TI Uru-Eu-Wau-Wau, iniciada há mais de 3 anos, é um exemplo da ineficiência dos órgãos citados. Lideranças ouvidas relatam que, desde os primeiros movimentos por parte dos invasores, imagens fotográficas foram feitas pelos indígenas, com o uso de drones e coordenadas geográficas, e em seguida enviadas à Funai. Apesar disso, a Fundação, que deveria ter acionado a Polícia Federal para que fosse feita a desintrusão oficial da área, postergou a visita para averiguação do local, e quando o fez não solicitou o apoio da Polícia Federal. Desse modo, os invasores não foram retirados e a invasão permanece ainda hoje, constituindo uma ameaça cotidiana à vida dos Uru-Eu-Wau-Wau.

Mesmo quando os órgãos responsáveis reconhecem as denúncias e realizam alguma ação de vigilância, os indígenas consideram que as estratégias pontuais mobilizadas por eles não são efetivas na desintrusão das áreas e responsabilização dos invasores.

Bitaté Uru-Eu-Wau-Wau continua o relato:

O trabalho da Funai é ineficiente para a proteção do território. Não funciona, entendeu? Não só da Funai, mas todos os órgãos responsáveis pela questão ambiental ‒ a Funai, o Ibama, ICMBio ‒ são muito ineficientes para a questão de proteção ambiental, principalmente se for Terra Indígena. Porque raramente eles conseguem executar o trabalho. Por isso, com o nosso trabalho (…) a gente consegue fazer muito mais do que esses órgãos responsáveis. A gente consegue levantar todas as informações, as coordenadas e o local exato [da invasão]. A gente consegue fazer. Fazemos um pequeno dossiê e mandamos para o Ministério Público, onde o Ministério Público, por sua vez, tenta fazer o trabalho dele e manda para a Funai. Mas chega na Funai e é a mesma coisa (…), porque o trabalho da Funai é ineficiente. Eu falo com toda certeza: ineficiente, porque não funciona.

Apesar dos desafios enfrentados há décadas, envolvendo invasões recorrentes e ausência de apoio ou apoio insuficiente por parte do Estado, o povo Uru-Eu-Wau-Wau tem encontrado, historicamente, estratégias para garantir a continuidade da reprodução da vida no território, abundante em sociobiodiversidade, cosmologias e conhecimentos tradicionais. No bojo da resistência, o monitoramento e a vigilância territorial surgem como ferramentas concebidas em resposta às adversidades do cotidiano, mas inspiradas em práticas tradicionais, como as longas caminhadas realizadas pelos antigos por todo o território. Por meio do esforço orientado para o cuidado com a vida e o respeito aos direitos territoriais já conquistados, os Uru-Eu-Wau-Wau esperam que “nossas próprias futuras gerações conheçam isso que a gente já vem protegendo. E conheçam a história dos nossos antepassados, que também lutaram para proteger o que nós temos hoje”, conclui Bitaté Uru-Eu-Wau-Wau.

Notas
Com a comunidade distante do acesso à iluminação pública e rural, a conquista dessa energia só foi possível frente a uma articulação da comunidade e da Comissão Pastoral da Terra, que adquiriu apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT), através do Termo de Ajuste e Conduta (TAC), para atender cerca de 06 comunidades na melhoria de infraestrutura (melhoria de casa de farinha e aquisição de motores a diesel para gerar energia) e aquisição de equipamentos (compra de forrageiras e utensílios para armazenamento de azeite de coco babaçu).

Tainá Holanda Caldeira Baptista e Kena Azevedo Chaves são pesquisadoras do Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundação Getulio Vargas (FGVces).

Ivaneide Bandeira Cardozo é indigenista da Associação de Defesa Etnoambiental – Kanindé.