Mato Grosso
CERRADO
Mas a gente não vive pra fazer rico.
Então o povo Xavante precisa preservar o Cerrado, né?
Tserebdzaiwe Morodzawe[1]
Os xavante, povo que se autodenomina na sua língua materna como A’uwe, que significa gente, ou A’uwe Uptabi, que significa gente de verdade, vivem hoje na região da Serra do Roncador, no leste do Mato Grosso, nas Terras Indígenas (TIs) Areões, Areões I, Areões II, Chão Preto, Marãiwatsédé, Marechal Rondon, Pimentel Barbosa, Parabubure, Sangradouro/Volta Grande, São Marcos, Ubawawe e Wedezé. Os indígenas estão distribuídos em frações do seu território ocupado tradicionalmente há pelo menos 180 anos[2]. Hoje, apenas Chão Preto, Ubawawe e Parabubure são geograficamente contíguas e, de todas as doze TIs, nove estão homologadas, com processos finalizados até 2001. Areões I e Areões II estão em identificação e Wedezé já foi identificada, mas esses processos estão parados desde 2011[3].
A expansão do agronegócio a partir da década de 1930, com a “Marcha para o Oeste”, provocou processos migratórios e de expropriação, e foi responsável pela fragmentação do território xavante em ilhas. Durante a ditadura militar, a pauta de “desenvolvimento econômico nacional” foi utilizada para aumentar os latifúndios de produção de monoculturas (como soja, arroz, milho) e, consequentemente, para construir rodovias para escoamento e hidrelétricas para geração de energia. Na época, a expulsão violenta com bombardeios foi uma das estratégias do Estado brasileiro[4], e a retomada de partes do território pelos xavante veio depois de muita luta e idas de caciques a Brasília, na década de 1970 e 1980[5].
Antes de viverem no Cerrado mato-grossense, estudos afirmam que é possível que os xavante vivessem junto com o povo Xerente, autodenominamos Akwe, no estado do Tocantins. Esses dois grupos formam o conjunto etnolinguístico Acuen e compõem o ramo central do povo de língua Jê[6].
Notas
A retomada da TI Marãiwatsédé, depois de devolução pela empresa italiana, Agip do Brasil S/A, que administrava a Fazenda Suiá-Missú, um dos maiores latifúndios do Brasil no período, é emblemática da resistência Xavante, que se articulou nacional e internacionalmente para pressionar a empresa. Para saber mais sobre este e outros casos, ver os seguintes artigos: aqui e aqui.
Algumas teses sobre a divisão do grupo no final do século XIX entendem que ela ocorreu enquanto os xerente e os xavante resistiam às ofensivas do governo colonial para explorar o rio Araguaia, aldear os indígenas, instalar vilas e “povoar” a região centro-oeste do país. Para saber mais, veja o artigo do ISA sobre os xerente. Acesso em 26 de abril de 2022.
A vida e o coração xavantes que pulsam através do Cerrado
O Cerrado está no centro da cultura e da organização social xavante. Enquanto ele é entendido pelo Estado como um objeto sem agência, que está disponível para o uso humano e que pode ser explorado pelos grandes empreendimentos em nome do “desenvolvimento nacional”, para os xavante, e outros povos indígenas, o Cerrado tem outra essência: ele é um ator que possibilita o modo de vida, o modo de pensamento, a cultura xavantes. Berenice Redzani Toptiro, da TI Sangradouro/Volta Grande, é professora com estudos em Educação Intercultural pela Universidade de Goiás (UFG). Ela nos contou como o Cerrado, na verdade, é o sujeito central de toda a visão de mundo xavante, já que é ele quem dá a vida, é ele quem oferece tudo aquilo que nutre o corpo e a alma dos xavante. O cará, o pequi, o feijão xavante, a onça, o porco do mato, a palha e as toras de buriti, as águas e as montanhas são alguns dos elementos gerados pelo Cerrado e que garantem a soberania alimentar de diversos povos e comunidades.
Nutrir-se com o Cerrado não tem relação apenas com a alimentação, mas também com o mundo espiritual. Os rituais e cerimônias dos xavante, por exemplo, precisam desses frutos, raízes, árvores e animais que o Cerrado oferece e a contrapartida xavante é, justamente, o cuidado com essa terra. É preciso cuidar porque o Cerrado também é aquele que guarda a alma dos guardiões, dos ancestrais, daqueles que vieram antes e possibilitaram que os de hoje continuem ali. “E essa alma está ligada no Cerrado e na natureza que fortalece a nossa mente, que nós respiramos todos os dias no ar puro”, reforçou Berenice.
É fácil entender, então, por que o povo Xavante é conhecido como guerreiro e permanece no Cerrado até hoje, ainda que fragmentados e com uma longa história de luta contra invasores[7]. Mesmo no Mato Grosso, estado que se mantém no topo dos que mais desmatam a sociobiodiversidade do Cerrado[8] e com a maior taxa de produção agropecuária por quatro anos consecutivos (2018-2021)[9], os xavante resistem às pressões de fazendeiros e invasores e buscam alternativas por meio de denúncias e articulações nacionais e internacionais, organização de associações e redes xavante, criação de brigadas de incêndio indígenas[10], feiras de sementes, dentre outras. É a partir dessas estratégias que acontece a sua resistência ao avanço do modo de pensamento e de vida waradzu – brancos na sua língua materna – há décadas.
Fogo do Cerrado e fogo no Cerrado
Todo ano, o período da seca – entre abril e outubro – é crítico para a sociobiodiversidade do Cerrado brasileiro pela facilidade com que focos de calor podem gerar e se transformar em grandes incêndios. As comunidades tradicionais e os povos indígenas, detentores de saberes ancestrais para cuidar do Cerrado e manejá-lo, se articulam há décadas, com ou sem o Estado, para conter os incêndios decorrentes desse período, por meio, por exemplo, de brigadas e uso controlado do fogo. Essa condição natural do Cerrado é vista com respeito e cuidado pelos xavante, que ajudam na contenção dos incêndios no seu território por saberem que sem o Cerrado não tem alimento, não tem vida.
Quase três décadas depois das primeiras demarcações, fazendeiros, madeireiros, empresários e políticos da região continuam invadindo e explorando as TIs e tentando cooptar os indígenas – direta ou indiretamente[11]. Desde 2019, com o que ficou conhecido como o “Dia do Fogo” em 10 de agosto, a situação tem ficado cada vez mais crítica e os incêndios criminosos têm sido uma realidade constante durante a seca. Os fazendeiros e invasores interessados em expandir sua produção e expulsar e vulnerabilizar as comunidades e povos tradicionais usam o fogo de forma criminosa.
No período de 31 de agosto a 6 de outubro de 2019, 20% dos incêndios nas TIs do estado de Mato Grosso foram no território Xavante (1.114 focos de calor). A TI Areões ficou em primeiro lugar na lista. São Marcos e Parabubure também registraram quantidades significativas. Os incêndios, muitas vezes, são utilizados com o objetivo de consolidar algum desmatamento e dar aparência de uso para a terra.
A Operação Siriema, comandada pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama) e Polícia Federal (PF), foi montada para conter esses incêndios e identificar os criminosos[12]. Segundo a Nota Técnica 01/2019 da Associação Xavante Warã, “a estimativa de Xavantes atingidos diretamente pelas queimadas no mês setembro foram de 1.800 pessoas […]. De acordo com os relatos de nossos parentes houve situações em que toda a aldeia e roças foram queimadas e os moradores perderam todos os seus bens materiais e produção agrícola de subsistência”[13].
Os dados de incêndios de 2020 não mudaram a tendência de aumento. Segundo relatório do Instituto Centro de Vida (ICV), a quantidade de focos de incêndio entre janeiro e novembro foi 54% maior que a do mesmo período do ano anterior. As TIs do estado representaram 15% da área total de focos detectados, sendo que 6 das 10 mais afetadas são territórios do povo Xavante[14]. O governo estadual instituiu o período de proibição de queimadas de 1 de julho até 12 de novembro, mas não foi suficiente para conter que 2020 fosse o pior ano de incêndios no estado desde 2007. O Cerrado mato-grossense teve uma diminuição de 9% por causa do fogo. O valor é considerado alto para essa sociobiodiversidade que já vem sendo destruída pelo agronegócio há décadas.
E 2021 não foi diferente: o estado de Mato Grosso registrou mais de 7.400 km2 de áreas atingidas por incêndios florestais (o equivalente a cinco vezes a área de São Paulo)[15]. O Cerrado sofreu com 33% desses incêndios e junto com esses valores também vieram as altas taxas de desmatamento. Em 31 de dezembro, na calada da noite, o governo federal divulgou os números de 2021 e o Cerrado teve um aumento de 7,9%. Este número foi o maior desde 2015 e, com o governo de Jair Bolsonaro, a devastação do Cerrado já subiu 17%.[16]
De acordo com Tseredawa Morodzawe, os xavante manejam o fogo a partir de conhecimento tradicional, utilizados na caça e na roça. Muitas vezes, os ruralistas utilizam isso como argumento para justificar os incêndios nas bordas das TIs. No entanto, ele explica que o uso do fogo pelos xavante tem outra intenção: preparar e nutrir a terra para receber o plantio. Depois que os indígenas, em família ou em grupo, abrem um terreno específico para ser plantado, eles esperam o período da seca e usam o fogo para queimar somente essa área e fazer com que as cinzas da matéria orgânica cortada nutram o solo, que em seguida é limpo e, na época da chuva, recebe as sementes [17].
Além da roça, que precisa do fogo na etapa de limpeza e preparação, os xavante também queimam, com o controle adquirido por técnicas passadas de geração para geração, um cerco específico para as práticas de caça coletiva. Esses são saberes, ao mesmo tempo, técnicos e ancestrais e que estão ameaçados. O uso do fogo pelo povo Xavante nunca ameaçou a sociobiodiversidade como os incêndios atuais ocasionados por fazendeiros e invasores, muito pelo contrário: se constitui como um elemento importante do manejo que fazem do Cerrado.
Notas
Para saber mais sobre as diversas brigadas que atuam na contenção dos incêndios por todo o estado de Mato Grosso, ver a plataforma criada pelo ICV em 2021.
Parabubure, Pimentel Barbosa, Areões, São Marcos, Sangradouro/Volta Grande e Marãiwatsédé. Acesso em 25 de abril de 2022.
A pandemia de Covid-19 durante a partir de 2020 agravou ainda mais a situação. A fiscalização ambiental do Ibama, da PF e o apoio da Fundação Nacional do Índio (Funai) ficaram mais distantes, levando a um aumento considerável de áreas afetadas pelos incêndios criminosos e de invasões nas TIs, principalmente naquelas próximas de rodovias, como é o caso de Sangradouro/Volta Grande[18]. Muitos anciões e anciãs faleceram em decorrência do contágio, ocorrido pela falta de controle da entrada e da saída de pessoas nos territórios.
Outro problema grave desse período foi a intensificação da violência na relação dos brancos com os indígenas. Como a pandemia diminuiu o suporte e a fiscalização realizada por entes estatais e federais às TIs – e que já vinham sendo cada vez mais deficitários nos últimos 5 anos –, esse período também foi visto como uma oportunidade por grileiros, fazendeiros, empresários e políticos da região para coagirem, ameaçarem e chantagearem os indígenas principalmente quando estes iam questionar a presença daqueles no seu território.
O fogo é parte dessas ameaças porque muitos fazendeiros se aproveitam dos períodos de caça coletiva ou de abertura de roças para queimarem regiões próximas e gerarem um incêndio que criminalize e responsabilize os indígenas. O problema é também de saúde pública: antes, a média de casos de indígenas com problemas respiratórios atendidos era de 10 a 70 por mês, mas a partir de 2019, o valor chegou até 1.500 em alguns meses, como afirmou a coordenadora distrital de Saúde Indígena xavante Luciene Cândida Gomes. Esse aumento coincide também com o aumento dos casos de incêndios em seus territórios e do avanço do agronegócio sobre eles.
Desmatamento, ameaças e divisões
Das dez áreas protegidas mais desmatadas entre agosto de 2020 e julho de 2021 em Mato Grosso, seis são do povo Xavante, e o topo está com a TI Sangradouro/Volta Grande, onde uma parte da terra foi destinada à plantação mecanizada de arroz, por meio de uma “parceria” entre alguns indígenas, o Sindicato Rural de Primavera do Leste, o próprio governo do estado e a Funai, por meio do Projeto AgroXavante ou Projeto Independência Indígena[19], em dezembro de 2020. Em maio de 2021, eram 24 indígenas trabalhando no local e 50 hectares já destinados à colheita. A previsão, na época, era de expandir para 1 mil hectares até o final do ano de 2021[20].
![As dez áreas protegidas de Mato Grosso com mais desmatamento entre agosto de 2020 e julho de 2021. Fonte: Instituto Centro de Vida (ICV)[21]](https://agroefogo.org.br/wp-content/uploads/2022/10/CASO-XAVANTE-grafico2.jpg)
Notas
Esse projeto foi pensado a partir de interesses políticos de ruralistas da região e de parlamentares, e incentivado pelo atual governo Bolsonaro. Em março de 2022, em um vídeo promocional publicado na sua rede social, o deputado estadual Xuxu Dal Molin (PSC), junto com o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), acompanhou as ações do AgroXavante em Sangradouro/Volta Grande e definiu o Cerrado como “o ouro verde”, uma região que “não tem floresta para fazer manejo”, mas que pode produzir “comida” para a população brasileira, enquanto daria “independência econômica” para os indígenas[22]. No vídeo, há a menção direta ao apoio do presidente Jair Bolsonaro e do atual presidente da Funai, o delegado da PF Marcelo Xavier[23].
O projeto é inconstitucional, reúne uma minoria indígena e tem provocado diversos conflitos.
Nas entrevistas realizadas para este texto, todos os indígenas foram taxativos em afirmar que o arrendamento das suas terras para o agronegócio, por meio do AgroXavante, ou de outras iniciativas também inconstitucionais, é algo destrutivo para o Cerrado e para a própria vida xavante. Ele tem sido apontado pela maioria dos xavante, não só os da TI de Sangradouro/Volta Grande, como um instrumento de geração de conflitos, divisões e embates entre integrantes do próprio povo[24].
Ao contrário do que seu nome pretende transparecer, o projeto nada tem de independência ou autonomia para o povo A’Uwe Xavante. Na verdade, o projeto é mais um estímulo à dependência e ao arrendamento, com ares de legalidade. […] A entrada da lógica desenvolvimentista nas terras indígenas é o caminho que o atual governo adota na intensificação do genocídio que estamos vivendo.
Associação Xavante Warã[25]
Os xavante têm enfrentado uma grave crise de segurança alimentar, apontada pelos indígenas como uma das principais causas que levam alguns parentes a aderirem ao projeto. Os incêndios e o desmatamento matam as plantas, as raízes e os animais, além de espantar as caças, fundamentais para alimentação. E mesmo sem uma autorização oficial e um processo de consulta legal, o que os xavante têm vivenciado em pelo menos 50% das terras indígenas homologadas é o aumento no número de pastos nas bordas, com o objetivo de venda no mercado externo.
Além disso, o povo Xavante enfrenta os efeitos nocivos dos agrotóxicos e outros químicos utilizados abundantemente nas plantações de monocultura ao redor do seu território, que contaminam as águas, o solo e o ar, prejudicando suas plantações e criações. Esses crimes ambientais contribuem fortemente para aumentar a insegurança alimentar dos xavante e a consequente dependência de dinheiro para adquirirem alimentação da cidade.
O secretário da Associação Xavante Warã, Noberto Tseredawa, da TI Parabubure, reforça o quanto projetos como o AgroXavante são apenas para enfraquecer o seu povo e diminuir as possibilidades alimentares. Na sua aldeia, parte dos indígenas está inclinada a aceitar, mas, segundo Tseredawa, faltam informações para que esses parentes realmente saibam os impactos diretos e indiretos desse tipo de projeto. Jurandir Siridewê, da TI Pimentel Barbosa, também comentou sobre a dificuldade de dialogar com os fazendeiros após a eleição do Bolsonaro: o tom da relação mudou, ficando mais violenta, e o desmatamento praticamente deixou de ser uma prática ilegal, já que o próprio presidente a incentiva[26].
Na TI Marãiwatsedé, recentemente, foi divulgado o caso de envolvimento do coordenador regional da Funai de Ribeirão Cascalheiras, e dois agentes públicos de segurança, na exploração ilegal de recursos das comunidades xavante[27]. A Operação Res Capta (em latim, “coisa tomada”) da PF, ocorrida em março de 2022, investigou o arrendamento ilegal de áreas da TI para fazendeiros, comandado pelo coordenador da Funai com o suporte dos outros dois policiais. Os três servidores foram indiciados por corrupção passiva e desmatamento de áreas públicas. O desmonte e a militarização de cargos da Funai desde 2019 são fatores que corroboram para a intensificação das invasões, já que o órgão, ao invés de fiscalizar, passa a mediar e possibilitar o enriquecimento individual de servidores à custa dos xavante e de outros indígenas.
Esse caso se tornou um pouco mais complexo quando foi confirmado que o cacique Damião Paridzané também estava envolvido nos arrendamentos. Damião não negou a acusação, mas sua defesa afirma que o valor era distribuído entre todas as comunidades da TI e que o arrendamento foi uma estratégia para conseguirem sobreviver diante de um aumento das invasões e impossibilidade de se sustentarem somente com a sociobiodiversidade do seu território[28]. A nota do Conselho Indigenista Missionário (Cimi)[29] sobre esse caso também reforça o entendimento de que, no atual cenário de total invisibilidade das demandas e necessidades dos indígenas, situações como essa só podem ser revertidas se os órgãos responsáveis se dedicarem, de fato, a recuperar as áreas degrada, a fiscalizar constantemente as TIs e a garantir que o território dos xavante não seja apenas o local onde eles moram, mas a fonte de produção e reprodução das suas vidas e cultura.
Outras formas de resistência xavante
Além das ameaças do conjunto incêndios-desmatamento-grilagem, há também a proposta em trânsito desde 2012 de instalação de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) ao longo do curso do Rio das Mortes — chamado de ö wawe na língua materna, “água grande” — afluente do Rio Araguaia. O rio passa por 33% do território (TIs Areões, Pimentel Barbosa, Sangradouro/Volta Grande e São Marcos), mas apenas a TI Sangradouro está sendo apontada no processo. Os projetos da empresa Bom Futuro Energia são três: PCH Cumbuco, PCH Geóloga Lucimar Gomes e PCH Entre Rios.
Esses empreendimentos ameaçam a segurança alimentar diretamente, pela diminuição na disponibilidade de peixes e alteração nas condições da nascente do rio. Indiretamente, esses projetos também corroboram para o enfraquecimento e a divisão dos xavante e cooptação de alguns para o modelo waradzu.
Notas
Para saber mais detalhes, ouça o Ep 12 – Independência Indígena do podcast Marimbá. Acesso em 16 de abril de 2022.
“Características do Desmatamento no Cerrado Mato-Grossense em 2021”. Fevereiro de 2022. p. 5. Acesso em 20 de março de 2022.
A juíza do caso, inclusive, liberou a utilização do recurso por constatar que os indígenas da TI Marãiwatsedé têm precisado adquirir seu sustento diário não do Cerrado, mas do comércio porque a sociobiodiversidade do seu território está ameaçada por degradações antigas e recentes. Disponível aqui. Acesso em 2 de junho de 2022.
Em março de 2020, caciques, lideranças e associações dessas TIs soltaram uma nota questionando a empresa[30]. Segundo o documento, há uma condução ilegítima – por não seguir os protocolos internacionais e excluir TIs Xavante que serão impactadas – e criminosa – por trabalhar para a divisão do povo, assediando parte dos indígenas a cederem e excluindo aqueles contrários. O fato de as concessões não seguirem procedimentos de Consulta da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)[31] é sempre reforçado.
Para garantir seus direitos, uma parte dos xavante tem mobilizado outros parentes a irem nas audiências públicas, para aumentar a pressão e também conhecerem melhor o que são esses projetos. A educação, a difusão de conhecimento e a mobilização política são estratégias dos xavante para resistirem à desinformação e à divisão gerada por esses projetos.
A postura firme e de resistência, por outro lado, é bem presente, com movimentações contrárias organizadas pelos próprios xavante, seja por meio das notas técnicas e de repúdio, divulgadas amplamente por instituições como o Instituto Socioambiental (ISA) e o Cimi, seja pelo aprendizado constante sobre novas frentes de resistência.
No contexto atual, as associações e redes de articulação xavante têm se apropriado da comunicação digital e tido auxílio de jornalistas para divulgarem as ofensas recebidas e darem visibilidade à realidade dos xavante no Cerrado. Na última semana de abril de 2022, Berenice e outros indígenas xavante participaram de oficina sobre etnocomunicação na TI Sangradouro, ampliando as estratégias para conseguirem evitar a cooptação de mais parentes e aumentar o conhecimento dos não-indígenas sobre a visão de mundo do povo Xavante, que deve ser respeitada e valorizada.
Todos esses conhecimentos sobre seus direitos vêm de um longo percurso de gerações resistindo, denunciando, buscando apoio dentro e fora do país e, claro, ensinando os mais novos.
A investigação em curso pelo Ministério Público Federal (MPF) é mais um reflexo disso. Neste caso, a denúncia é sobre os impactos da ampliação da BR-080, defendida pelo governo Bolsonaro como forma de desenvolvimento, que passará a 16km da área que abriga a mais antiga aldeia xavante da região, a Sõrepré. Essa aldeia é considerada a última do período anterior à diáspora após o contato com os waradzu e tem uma importância espiritual e arqueológica única, segundo os próprios indígenas e pesquisadores do tema. Alguns vestígios do território sagrado ficam na Fazenda Campo Alto, que não reconhece a sua existência e não tem colaborado com a investigação. Os xavante buscaram esclarecimentos pela falta de consulta prévia e levaram a denúncia até a ONU, gerando recomendações do Comitê das Nações Unidas para a Eliminação da Discriminação Racial. Até agora, como nem as recomendações nem os indígenas foram atendidos pelo governo, o MPF foi acionado[32].
Ana Carolina Oliveira é pesquisadora, formada em Antropologia pela Universidade de Brasília, com experiência em temas relacionados a políticas socioambientais no Brasil, grandes empreendimentos e a vida dos povos tradicionais e originários. Também trabalha com estudos sobre a cooperação internacional para o desenvolvimento.
Hiparidi Dzutsi´wa Toptiro é Coordenador Geral da MOPIC (Mobilização dos Povos Indígenas do Cerrado), Conselheiro Político da Associação Xavante Warã e cacique da aldeia Abelhinha-TI Sangradouro.
Agradecemos à Associação Xavante Warã pelo suporte na escrita e também a Berenice Redzani Toptiro, Félix Tsiwetsudu Tseredze, Noberto Tseredawa, Tserebdzaiwe Morodzawe e Rivelino Adzowe que contribuíram com entrevistas e conversas.