Por Bruno Santiago
A escalada de violência que assola as vidas dos povos Guarani e Kaiowá se agrava a cada dia no Estado Mato Grosso do Sul (MS). Nos últimos anos, mesmo com a paralisação e o suposto distanciamento social impostos pela pandemia do novo coronavírus em 2020 e 2021, os indicadores de violência, devastação, incêndios e mortes não cessaram ou diminuíram para estes povos indígenas, que hoje totalizam cerca de 64 mil pessoas no Estado.
De acordo com estudo do Instituto Socioambiental (ISA), dados da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), das 32 terras dos povos Guarani e Kaiowá e Guarani Ñhandeva no Estado sul-mato grossense, as comunidades estão sob usufruto efetivo somente de “29% da área total delimitada, o que significa uma posse de apenas 1,1 ha por pessoa”. Em 2021, segundo o Relatório ‘Violência contra os Povos Indígenas do Brasil’, do Cimi, 9 conflitos relativos a direitos territoriais aconteceram no Estado, sendo 6 destes ligados aos povos Guarani e Kaiowá e Guarani Ñhandeva.
O monitoramento do Cimi também aponta que, em 2021, foram registrados 11 casos de invasões possessórias, exploração ilegal de recursos naturais e diversos danos ao patrimônio em territórios indígenas do Mato Grosso do Sul. Destas 11 ocorrências, 9 foram de incêndios criminosos, destruição de patrimônios e casas indígenas do povo Kaiowá e Guarani, contabilizando 4 queimas criminosas de Casas de Reza, 3 incêndios e ataques com armas de fogo, um ataque com uso de agrotóxicos e um caso de desmatamento.
Outro dado alarmante apontado pelo estudo do ISA trata dos assassinatos e mortes da população indígena no MS. “O Estado concentra 39,4% dos assassinatos de indígenas registrados no Brasil entre 2003 e 2019 e 63,7% dos suicídios cometidos por indígenas, entre 2000 e 2019”, apurou a pesquisa. Em 2021, de acordo com levantamento do Cimi e do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), 35 indígenas foram assassinados no Estado e, destes homicídios, pelo menos 17 vítimas pertenciam aos povos Kaiowá e Guarani, Guarani e Guarani Ñhandeva.
Segundo o Centro de Documentação Dom Tomás Balduíno da Comissão Pastoral da Terra (CEDOC-CPT) e Articulação Agro é Fogo, o MS é o segundo Estado com maior concentração de conflitos envolvendo fogo. Entre 2019 a 2021, foram contabilizados 46 conflitos na região. Em âmbito nacional, os povos indígenas são os mais impactados, somando 47% desse tipo de violência que é sofrida pelas queimadas criminosas, pelos incêndios florestais, queima das casas de reza, dos roçados e das casas onde vivem os indígenas.
Cicatrizes do fogo criminoso no Mato Grosso do Sul
Não bastasse o cenário de violência, mortes e conflitos fundiários, também é preciso destacar que as queimadas criminosas são diretamente responsáveis pela destruição da sociobiodiversidade e da cobertura vegetal do Pantanal, do Cerrado e da Mata Atlântica, regiões ecológicas presentes no Estado do Mato Grosso do Sul, o que afeta diretamente a vida de povos indígenas e comunidades tradicionais.
De acordo com o IBGE/MMA[1], o Cerrado está presente em 61% da área do estado sul mato-grossense, ocupando a maior parte, seguido do Pantanal (25%) e da Mata Atlântica (14%).
Em 2022, até o dia 24 de setembro, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) registrou mais de 2 mil focos de incêndio no MS. O Cerrado, presente em dez estados brasileiros, ultrapassou a marca dos 39 mil focos de incêndio no ano. Na Mata Atlântica já são mais de 8 mil focos e o Pantanal ultrapassou a marca dos 1.100 focos (INPE). [2]
De acordo com dados de monitoramento da plataforma Mapbiomas, o Pantanal Sul-mato-grossense teve mais de 14 milhões de hectares queimados entre 2010 e 2020. Em 2019 e 2020, dois primeiros anos do governo Bolsonaro, o número de hectares queimados sofreu um aumento vertiginoso no comparativo com os anos anteriores, atingindo o total de 5.958.040 de hectares queimados. Em 2018, por exemplo, o número registrado havia sido de 391.008 hectares.
Ainda de acordo com o monitoramento da plataforma Mapbiomas, o Cerrado e a Mata Atlântica também queimaram consideravelmente na última década no Mato Grosso do Sul. Entre 2010 e 2020, mais de 8,5 milhões de hectares de Mata Atlântica foram consumidos pelo fogo, com destaque para os anos de 2019 e 2020, que totalizam mais de 2,6 milhões de hectares.
O fogo no Cerrado Sul-mato-grossense ultrapassa a marca dos 80 milhões de hectares no período de 2010 a 2020 e, entre 2019 e 2020, mais de 15 milhões de hectares foram queimados.
Dentre as principais causas dos incêndios florestais no Mato Grosso do Sul está a impunidade para desmatadores e incendiários. De acordo com a Organização Não Governamental (ONG) Ecoa – Ecologia e Ação, que há mais de 30 anos atua no suporte às ações de combate e prevenção de incêndios no estado, 98% dos incêndios do Pantanal, por exemplo, tem origem em ações humanas (Ibama/Prevfogo), como a limpeza de pastagens, de material de desmatamentos e das estradas. Ainda segundo a organização, a tecnologia de imagens de satélites já permite a identificação dos responsáveis pelos crimes ambientais, mas dificilmente a punição acontece.
O clima, a crise hídrica oriunda da baixa ou seca dos rios, a falta de investimentos nas brigadas de incêndios e na manutenção das estradas, bem como a falta de coordenação e planejamento por parte dos órgãos públicos responsáveis, também fazem parte da lista de fatores causadores do cenário de devastação e fogo que assola o Estado, atesta a ONG.
A Lei de crimes ambientais (PL 9605) possui tipificação penal específica para queimadas e incêndios florestais, o que corrobora para a compreensão do cenário de impunidade e destruição que afeta os biomas, seja por negligência ou por ação direta. Ademais, é preciso lembrar: quando a vegetação, as florestas, a fauna ou a flora queimam, também são destruídas incontáveis vidas humanas. Como ressalta o Dossiê Agro é Fogo, comunidades tradicionais e povos indígenas – que há séculos coexistem em harmonia com a natureza e com os recursos naturais – sofrem em suas peles e casas com a devastação causada pelo uso criminoso do fogo.
Além dos incêndios florestais, para os povos indígenas do Mato Grosso do Sul o fogo é utilizado como arma em ataques e ameaças diretas às suas vidas, às suas culturas, às suas histórias, aos seus territórios e aos seus modos de vida tradicionais.
Fogo, racismo e intolerância contra o povo Guarani e Kaiowá
A jovem Ariane Oliveira Canteiro, do povo Guarani e Kaiowá, teve sua vida interrompida brutalmente aos 13 anos. Assassinada, a adolescente foi vítima de um crime hediondo de feminicídio e seu corpo foi encontrado no dia 11 de setembro de 2022 na Aldeia Jaguapiru, situada na reserva indígena de Dourados (MS), nove dias depois de seu desaparecimento, no dia 02 de setembro.
O Ñaderu Getúlio Juca e a Ñadesy Alda Sillva, também do povo Guarani e Kaiowá e rezadores da Aldeia Jaguapiru, são avós de Ariane. Não bastasse a dor do luto e da tragédia familiar, os anciões e familiares enfrentam rotineiramente ameaças às suas vidas, a seu território e à cultura de seu povo.
Por mais de uma vez a Casa de Reza Gwyra Nhe’engatu Amba, situada na Aldeia, foi incendiada de maneira criminosa. Por serem responsáveis pela gestão do espaço sagrado, a família de Alda e Getúlio reside a metros de distância da Casa de Reza, tendo convivido com as ameaças às suas vidas e ataques de fogo constantemente.
Em nenhuma das ocorrências foram identificados responsáveis pelo crime, mas as lideranças locais e o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) compreendem que o racismo e a intolerância religiosa que afetam os povos Guarani e Kaiowá ajudam a explicar as raízes destes processos violentos.
“Há esse aspecto da violência por conta da intolerância religiosa, um dado que se explica por questões históricas, pelo nosso passado colonial. No território indígena de Dourados, por exemplo, existem mais de 80 tipos de siglas diferentes de Igrejas de matriz cristã de orientação neopentecostal, o que pode totalizar, aproximadamente, na presença de pelo menos 400 templos cristãos no perímetro da Reserva”, explica Matias Rempel, missionário do Cimi-MS.
Essa relação, segundo observa o Cimi-MS, não pode ser generalizada. A organização explica que muitos pastores e fiéis cristãos respeitam a cosmovisão e as crenças do povo Kaiowá e Guarani, porém, não se pode negar a existência de um movimento de ‘demonização’ da cultura indígena, de propagação de racismo e intolerância religiosa, que corrobora para a incitação à violência, por parte de lideranças cristãs destas Igrejas.
“Na ausência de políticas públicas e assistência do Estado, os evangélicos compreenderam as aldeias como um terreno fértil para difusão de seus valores e crenças”, conta o missionário do Cimi, que nos ajuda a compreender este complexo cenário. O Cimi-MS também observa que os interesses das lideranças cristãs, rotineiramente, se associam aos interesses dos latifundiários que rodeiam o perímetro dos territórios indígenas.
“Por um lado, observamos a ação das Igrejas de matriz cristã atuando para atenuar desigualdades sociais com ações assistencialistas que deveriam estar no foco de ação do Estado e, por outro lado, temos parte destas representações religiosas colaborando com a incitação à violência e o incentivo a práticas do agronegócio de commodities que proporcionam a destruição e a morte dos indígenas e de seus modos de vida tradicionais”, destaca Rempel.
A Casa de Reza Gwyra Nhe’engatu Amba, da Aldeia Jaguapiru, foi incendiada pela última vez no ano de 2019, junto com pertences e objetos sagrados para os povos Kaiowá e Guarani. Em 2020, a partir de um mutirão feito pela comunidade com o apoio de organizações não governamentais, o templo foi reconstruído e reaberto, mesmo com os desafios impostos pela pandemia.
Para a Ñandesy Alda, a Casa de Reza é parte indissociável de sua existência. “Eu cuido, nós cuidamos, porque essa Casa é a nossa vida. Vamos proteger a nossa cultura sempre. Não deixaremos acabar com as nossas vidas e com o nosso povo”, enfatiza a anciã.
Aldinéia Silva, filha de Getúlio e de Alda, conta que a Casa de Reza, para o seu povo, é um espaço de realização de uma gama de atividades da comunidade, exercendo um papel crucial para a manutenção da cultura e da espiritualidade indígena – aspectos que são integrados na cosmovisão do povo Guarani e Kaiowá.
“Aqui fazemos o batismo do milho, que é o nosso alimento sagrado, o batismo das crianças, as nossas reuniões, trazemos as crianças para aprender sobre a nossa cultura em baixo da Casa, aprender a dançar, a fazer o nosso artesanato”, conta Aldinéia.
Lunici Pedro de Almeida, do povo Guarani e Kaiowá, é uma das lideranças do território de Retomada Laranjeira Nhanderu, situado no município de Rio Brilhante (MS). Ela também faz parte das organizações Aty Guasu – a Assembleia Geral dos Povos Guarani e Kaiowá – e da Kunhangue Aty Guasu – a Assembleia das Mulheres Guarani e Kaiowá. De acordo com Lucini, fazem pelo menos 15 anos que sua comunidade retomou e resiste naquelas terras.
A liderança conta que em 2018 a comunidade se mobilizou para construir a Casa de Reza na Retomada e, no dia 1º de janeiro de 2019, durante a celebração do ano novo, o espaço sagrado foi incendiado de maneira criminosa. Segundo lideranças indígenas e organizações indigenistas que atuam na região, é comum que os ataques à territórios e patrimônios indígenas aconteçam na virada do ano, durante os feriados de Natal e Réveillon.
“Nós sabemos que estamos rodeados de fazendeiros, de evangélicos, sabemos que eles não querem a nossa presença. Não sabemos quem botou fogo em nossa Casa, mas sabemos que é a luta entre cultura e religião. Aproveitaram que nossos parceiros e apoiadores estavam de férias, durante o réveillon dos ‘caraí’ [homem branco], e nos atacaram”, explica Lucini.
Lucini também explicou à reportagem que a Retomada de Laranjeira Nhanderu se localiza em um território que já foi terra indígena, de acordo com estudos antropológicos. “Só falta concluir, termos o reconhecimento do STF, para que nossa terra seja titulada. Os estudos já foram todos feitos”, conta. Segundo Relatório do Cimi, a Retomada Laranjeira Nhanderu faz parte de um território indígena que está incluído na programação da FUNAI para futura identificação e delimitação, com Grupos de Trabalho técnicos já constituídos.
Para Lucini, a queima de uma Casa de Reza Guarani e Kaiowá não é um evento isolado, mas parte de uma ação sistêmica que é fruto do avanço do agronegócio no Estado e da intolerância religiosa. “Depois que queimaram a nossa Casa, em 2019, outros ‘tekohas’ [territórios] já haviam sido atacados e outros passaram a ser queimados também. Um na sequência do outro. A gente escutava os pastores falarem sobre isso, incentivando o conflito entre os parentes”, destaca.
“Já falamos com o MPF, com a polícia federal e civil, todos estiveram aqui em nosso território. Não queremos que isso aconteça mais. A ‘Oga Pysy’, nossa Casa de Reza, é um espaço muito sagrado para nós”, enfatiza Lucini.
A tragédia de Ariane e os ataques às Casa de Reza da Aldeia Jaguapiru e da Retomada Laranjeira Nhanderu somam-se ao pacote de devastação, violências e omissões do poder público que afetam a vida de seu povo. Além disso, o uso do fogo criminoso como arma também aparece em outros tipos de atentados que sofrem os povos Guarani e Kaiowá.
“Com toda a certeza o fogo é utilizado como uma arma completamente intencional. Não é um inimigo novo, é um inimigo velho, mas que tomou proporções muito maiores por conta da conjuntura política atual, com o bolsonarismo e as flexibilizações da legislação ambiental e dos órgãos de fiscalização”, explica Matias.
Além do ataque às Casas de Reza, segundo o CIMI-MS, as ocorrências de fogo criminoso entre os povos Kaiowá e Guarani abarcam também o ateamento de fogo em roças e plantações, inclusive em territórios que sofrem com insegurança alimentar, em casas e acampamentos onde residem indígenas, além do fogo oriundo de causas naturais, mais frequente no tempo de estiagem, por conta da negligência política e administrativa dos órgãos estatais que deveriam atuar na prevenção e combate a estes tipos de incêndio, a situação acaba tomando proporções altamente destrutivas. .
Apyka’i: entre a cerca da fazenda e o asfalto, a resistência
O caso do Acampamento Apyka’i é emblemático e já foi amplamente divulgado pela mídia. Nossa reportagem, então, foi a campo em julho de 2022 conferir a situação atual dos moradores do acampamento, que foi incendiado de maneira criminosa em agosto de 2013. Na ocasião, casas, barracos, pertences e até alimentos foram consumidos pelas chamas.
Situada às margens da rodovia MS-463, próxima ao município de Dourados (MS), a comunidade do Acampamento Apyka’i já sofreu todo tipo de violência e diversas ordens de despejos. O território é disputado há anos pela Indústria Sucroalcooleira que possui uma extensa plantação de cana arrendada pela Usina São Fernando.
De 2013 para cá, indígenas morreram de atropelamento na rodovia, por contaminação de agrotóxicos e vivem atualmente em situação de extrema vulnerabilidade social, sendo constantemente ameaçados por representantes do latifúndio, conforme atesta o Relatório do Cimi de 2021.
“A comunidade encontra-se às margens da rodovia, em condições precárias de vida. Em 2021, a situação de vulnerabilidade à beira da estrada ocasionou em mais uma morte, de um dos filhos da liderança – a décima neste período de despejos e retornos ao território, que data desde os primórdios de 2000”, denuncia o documento do Conselho Indigenista Missionário.
Ao chegar na casa de Dona Damiana, liderança histórica do povo Guarani e Kaiowá e da Comunidade Apyka’i, fomos recebidos com uma bênção tradicional de seu povo, que precedeu a nossa conversa. Em sua língua materna, o guarani, a anciã nos contou sobre as dificuldades que o Acampamento enfrenta e que alguns serviços básicos prestados pela Funai, como a entrega de medicações e cestas básicas, estavam cada vez mais escassos e precarizados. A falta de água também foi relatada pelos moradores da comunidade.
Não há energia elétrica ou saneamento básico no Acampamento – uma realidade que não surpreende quem conhece os processos de retomadas e acampamentos dos povos indígenas no Mato Grosso do Sul, mas que não pode ser naturalizada. O acesso às casas se dá através de um barranco de terra que, em dias chuvosos como o de nossa visita, se transforma em pura lama e torna ainda mais dificultoso o acesso às moradias.
Ao fim do dia, Damiana nos acompanhou em uma caminhada pelo acampamento. Às margens da rodovia, barracos de madeira, roupas penduradas no varal e um poço artesiano para o abastecimento de água. A última parada foi no túmulo de sua parente, Creuza, onde a anciã realizou mais um canto de reza tradicional. “Quando eu morrer, todos se lembrarão que eu nunca abandonei minha cultura e meu povo”, nos contou Damiana.
Genocídio do povo Guarani e Kaiowá está em curso
Estes processos espoliativos e devastadores da biodiversidade e das vidas dos povos Guarani e Kaiowá no Mato Grosso do Sul foram apresentados ao Tribunal Permanente dos Povos (TPP) como um dos 15 casos da Sessão em Defesa dos Territórios do Cerrado, realizada em 2021 e 2022, peticionada por mais de 50 organizações da sociedade civil organizadas em torno da Campanha Nacional em Defesa do Cerrado.
A tribuna popular, cuja audiência final ocorreu em julho deste ano, condenou o estado brasileiro, estados estrangeiros e empresas pelos crimes de ecocídio do Cerrado e genocídio de seus povos, incluindo os povos indígenas do MS.
Os povos Guarani e Kaiowá e Kinikinau – também contemplados no julgamento do Tribunal – denunciaram ao TPP que “nos últimos anos seus territórios tradicionalmente ocupados foram expropriados violentamente, em ações movidas pelo racismo e realizadas por integrantes de uma grande articulação anti-indígena existente no Estado”. De acordo com a acusação, essa articulação racista é composta por “fazendeiros, sindicatos do agronegócio, políticos da bancada ruralista, e pelas diversas esferas do poder público em níveis municipais, estadual e nacional”.
Ainda de acordo com o veredito do TPP, os povos Guarani e Kaiowá denunciam que nos últimos anos, no Mato Grosso do Sul, “foi constituída uma milícia privada armada para atacar comunidades indígenas, como inclusive já identificado pelo Ministério Público Federal” e que os indígenas hoje são submetidos a condições de vida similares ao de “campo de refugiados”, diante do confinamento que são submetidos em “reservas superlotadas” e precarizadas pelo Estado brasileiro.
Diante deste cenário de morte e impunidade, Lucini Guarani e Kaiowá nos lembra: “Não queremos conflito com fazendeiro, queremos a nossa mata, as nossas frutas tradicionais, buscamos os nossos ancestrais para termos de novo as nossas Casas de Reza, os nossos cantos, a nossa língua que está se extinguindo. É por isso que retomamos as nossas terras, que foram retiradas de nós. Estamos retomando a nossa cultura”, finaliza.
[1] Fonte: IBGE/MMA, Mapa de Biomas do Brasil – Primeira Aproximação, 2004. Disponível em: https://brasilemsintese.ibge.gov.br/territorio.html
[2] Dados extraídos da plataforma do Programa Queimadas/INPE: https://queimadas.dgi.inpe.br/queimadas/portal-static/situacao-atual/
Colaboraram com a reportagem: CIMI-MS | Imagem em destaque: Povo Guarani e Kaiowá
Bruno Santiago é educomunicador, assessor da Campanha Nacional em Defesa do Cerrado, integrante do GT de Comunicação da Articulação Agro é Fogo e mestrando em Comunicação pela Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS).
Essa reportagem foi publicada originalmente no site Le Monde Diplomatique Brasil.
