Fonte: BBC Brasil | foto: Lula Marques
A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (19/05) uma operação que teve como alvo o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, empresários do ramo madeireiro e servidores públicos, entre eles o presidente do Ibama, Eduardo Bim. Os investigadores apuram suspeitas de exportação ilegal de madeira.
Segundo a PF, a ação investiga desde janeiro deste ano suspeitas de crimes como corrupção, advocacia administrativa, prevaricação e facilitação de contrabando. A investigação, diz a PF, começou a partir de denúncias feitas por autoridades estrangeiras sobre suposto “desvio de conduta de servidores públicos brasileiros no processo de exportação de madeira”.
Ao todo, cerca de 160 policiais federais cumprem 35 mandados de busca e apreensão em endereços no Distrito Federal, em São Paulo e no Pará, alguns deles ligados a Salles.
O ministro, que ainda não se manifestou sobre a ação, também teve quebrado seu sigilo bancário e fiscal.
A operação, batizada de Akuanduba (divindade indígena tida como protetora da boa humanidade), foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O magistrado determinou o afastamento do cargo de 10 servidores, incluindo o presidente do Ibama.
Além da operação, Moraes também suspendeu um despacho do Ibama (7036900/2020), de fevereiro de 2020, que autorizava a exportação de produtos florestais sem emissão de uma autorização mais rigorosa.
Segundo o site G1, “estima-se que o referido despacho, elaborado a pedido de empresas que tiveram cargas não licenciadas apreendidas nos EUA e Europa, resultou na regularização de mais de 8 mil cargas de madeira exportadas ilegalmente entre os anos de 2019 e 2020”.
O despacho foi publicado pelo Ibama 20 dias depois de ser provocado por duas entidades do setor madeireiro: Associação das Indústrias Exportadoras de Madeira do Estado do Pará (Aimex) e pela Associação Brasileira de Empresas Concessionárias Florestais (Confloresta), que atua no Pará e em Rondônia.
“A pressa incomum e a retaliação a funcionário comissionado demonstram, salvo melhor juízo, possível pré-disposição por parte do atual chefe do IBAMA no acolhimento da solicitação das madeireiras, que almejam confessadamente exportar as mercadorias sem o controle prévio e efetivo por parte do órgão ambiental, ao arrepio da legislação constitucional e infraconstitucional”, afirmou uma ação civil pública contra esse despacho que foi movida pelo Instituto Socioambiental, pelo Greenpeace e pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa).
Em seus pedidos ao Ibama, o setor madeireiro defendia que mudanças feitas no processo de autorização de exportação havia criado redundâncias e caducado parte das normas. O órgão ambiental concordou e revogou, no despacho 7036900/2020, parte das exigências previstas na lei que visam garantir que a madeira exportada tenha origem legal.
Para as entidades ambientalistas e a Abrampa, o despacho do Ibama acabou facilitando exportação de madeira extraída de forma ilegal porque a mudança afetou “a única formalidade que garante controle próximo e eficaz do Ibama da madeira exportada”.
Segundo esses grupos, “a decisão do presidente do Ibama tenta por vias tortas ‘legalizar’ a situação que era antes ilegal, mas, ao revogar o principal mecanismo de controle de exportação de madeira, incentivou o aumento da atividade e, consequentemente, do desmatamento ilegal da floresta”.
Em fevereiro de 2020, o Centro das Indústrias do Pará (CIP) divulgou uma carta de agradecimento ao Ibama pelo despacho do Ibama que “colocou em ordem as exportações de madeira legal e autorizada do Brasil e, particularmente, da Amazônia”.
No documento, o CIP afirma que antes do despacho o Ibama havia causado mal ao setor ao confundir “os legais com os ilegais, quando incendiou equipamentos e, por fim, envolveu-se em um episódio no qual morreu de forma não explicada um homem da floresta”.
