Tocantins
Cerrado-Amazônia
O povo Krahô-Kanela é composto por cerca de 160 indígenas, que até hoje não tiveram seu território integralmente reconhecido[1]. Parte do grupo habita a aldeia Lankraré e Catàmjê, localizada entre os rios Formoso e Javaés, no município de Lagoa da Confusão, Tocantins. Além de viverem em área limitada, os krahô-kanela ainda convivem com uma difícil realidade provocada pelo desmatamento, pelos incêndios e por um grande projeto de irrigação, com uso intensivo de agrotóxicos, que vêm provocando a seca dos rios Formoso e Javaés.
O grupo étnico é originário do estado do Maranhão, do Morro do Chapéu, na região do município de Barra do Corda. Em 1924, os krahô-kanela migraram para o Tocantins e, desde então, passaram por sucessivas tentativas de fixação territorial, porém sempre removidos de forma violenta.
Em 1963, o grupo encontrava-se nas proximidades da Ilha do Bananal quando teria sido convidado por um indígena Javaé a ocupar o local denominado Mata Alagada, em Cristalândia, Tocantins. O povo permaneceu ali até 1984, quando foi violentamente expulso por representantes da Cia Cervejaria Brahma, sob a alegação de ser a legítima proprietária do imóvel.
Na retirada, algumas famílias krahô-kanela foram levadas por caminhões e jogadas na rua da cidade de Dueré (TO). A prefeitura cedeu a elas um terreno provisoriamente, e depois foram transferidas para o Parque Indígena da Ilha do Bananal, sob a condição de lá permanecerem até retornarem para a região da Mata Alagada. As demais famílias colocaram seus poucos pertences em pequenas canoas e seguiram pelo rio Formoso, e hoje se encontram dispersas como população ribeirinha.
A Fundação Nacional do Índio (Funai), em 1984, a partir de um documento de denúncia formulado pelo indígena Mariano Ribeiro, instaurou processo administrativo solicitando à cervejaria explicações sobre a aquisição do terreno. Durante o processo, o antropólogo André Amaral Toral, do Museu Nacional, encontrou um cemitério e resquícios de objetos na área, comprovando que ela havia sido habitada por indígenas. No entanto, diante da apresentação da cadeia dominial do terreno e de certidão expedida pelo Instituto de Desenvolvimento Agrário de Goiás[2] para a venda da área, a Funai negou o reconhecimento como terra indígena.
Em 2001, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) apresentou à 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal um documento solicitando a reabertura do caso da Terra Indígena Krahô-Kanela, já que havia sido comprovada a ocupação indígena.
Finalmente, em 2007, a Funai adquiriu 7 mil dos 30 mil hectares que eram do povo Krahô-Kanela na região da Mata Alagada. Assim, os indígenas puderam reocupar legalmente a parte do território. Esta seria a primeira etapa da criação da TI, só que até agora foi a única. O povo ainda não tem perspectiva de quando terá todo o seu território demarcado.
Ao mudar para a área, o povo Krahô-Kanela se deparou com grave crise ambiental, provocada pelo impacto do agronegócio na região. As famílias têm de lidar com a escassez de água, de julho a novembro, e com enchentes, que chegam a inundar 90% do território, no período de janeiro a maio, e impedem o desenvolvimento de atividades econômicas. Em 2022, segundo Wagner Katamy Krahô-Kanela, houve uma grande cheia na aldeia.
Wagner Katamy Krahô-Kanela
Incêndios florestais comprometem a vida
Em 2022, até o dia 27 de setembro, o estado do Tocantins registrou 9.040 focos de calor, um aumento de 6% nos números em relação a 2021 (8.470 focos). Os dados são do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O estado havia registrado, nos anos anteriores, dois picos históricos: um em 2017, com 12.553 focos, e um em 2019, com 11.539 focos de incêndio.
Em 2019, o povo Krahô-Kanela vivenciou um momento trágico, quando cerca de 95% do seu território foi consumido pelo fogo. Segundo Wagner Katamy, a situação foi muito triste. A tragédia só não foi maior pois brigadistas indígenas combateram 22 quilômetros de fogo, que chegou a apenas 2 quilômetros da aldeia. Brigadas Javaé, Karajá e Xerente se dirigiram à Terra Indígena para ajudar no combate às chamas.
O Programa Brigadas Federais foi criado em 2013 e é uma experiência de manejo do fogo que usa o conhecimento tradicional indígena em conjunto com o apoio técnico e financeiro de órgãos federais como o Ibama e a Funai[3]. A iniciativa tem um impacto positivo nas comunidades, mas a falta de investimento é um entrave. A brigada Krahô-Kanela atua com 13 brigadistas, mas só 8 conseguiram financiamento para executar o trabalho. “Hoje nós temos quatro brigadistas contratados e outros quatro recebem apoio do IBAMA”, observa Wagner Katamy, que também atua na brigada. Em 2020, o programa sofreu uma redução de 58% de receita. O gasto com a contratação de brigadistas, mais as diárias pagas, caiu de R$23,7 milhões em 2019 para R$9,9 milhões em 2020, quando o Brasil havia registrado o maior número de focos de incêndio dos últimos dez anos[4].
Apesar do empenho de indígenas para controlar os incêndios, o presidente Jair Bolsonaro, na 75ª Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), realizada em setembro de 2020, disse que as queimadas no país são de responsabilidade “do índio e do caboclo”. Wagner Katamy discorda. Para ele, as pessoas que querem apenas explorar a terra economicamente é que estão a destruindo, como os garimpeiros, madeireiros e produtores rurais.
Notas
Ver mais em: NÚCLEO DE ECOLOGIAS, EPISTEMOLOGIAS E PROMOÇÃO EMANCIPATÓRIA DA SAÚDE (NEEPES) NA ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA (ENSP), DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ (FIOCRUZ). Mapa de conflitos: Injustiça Ambiental e Saúde no Brasil. Neepes/ENSP/Fiocruz, 28 mai. 2015. Acesso em: 25 set. 2022.
Para saber mais sobre as brigadas indígenas no Tocantins, ver “Resistindo aos incêndios: saberes tradicionais nas brigadas indígenas no Tocantins”.
Sobre os cortes orçamentários na área ambiental, ver neste dossiê o texto”Política socioambiental entre o desmantelamento e a retomada: desafios à vista“
Uso da natureza dentro da lógica mercadológica e predatória
O município de Lagoa da Confusão (TO) faz parte do Projeto Rio Formoso, implantado em 1979, e que marcou o processo de expansão da fronteira agrícola no país, durante a ditadura militar brasileira[5].
Aproveitando os solos hidromórficos das várzeas, foi construído um dos maiores sistemas de agricultura irrigada por inundação do mundo, destinado à produção de grãos, principalmente arroz, milho e soja-semente, e de frutas, como a melancia. Na época, o governo de Goiás elaborou o estudo técnico e começou a implantação. Posteriormente, a administração do projeto foi transferida do poder público para a iniciativa privada.
Segundo o Instituto de Atenção às Cidades, da Universidade Federal do Tocantins[6], ao longo do rio Formoso estão instaladas 98 bombas hidráulicas, que atendem os grandes produtores do agro-hidronegócio. Cada bomba, de acordo com o instituto, tem capacidade de retirar, em média, 96 mil litros de água por minuto. Ligadas 24 horas, são mais de 138 milhões de litros retirados por dia.
Cada bomba, de acordo com o instituto, tem capacidade de retirar, em média, 96 mil litros de água por minuto. Ligadas 24 horas, são mais de 138 milhões de litros retirados por dia.
Para se ter noção do impacto socioambiental, só uma bomba usada pelos produtores abasteceria a cidade inteira de Palmas, capital do Tocantins, que tem mais de 306 mil habitantes. A estação elevatória que abastece 70% da cidade retira 48 mil litros por minuto do rio. Em 24 horas, são mais de 69 milhões de litros, a exata metade do que retira uma bomba dos produtores rurais.
Hoje a degradação da região é visível e notória. O uso indiscriminado da água pelas fazendas alterou a vazão dos rios, destruiu matas ciliares e a fauna, reduzindo drasticamente a quantidade de peixes e animais silvestres. Segundo o indígena Sebastião Krahô-Kanela, em relato ao Cimi, os pequenos córregos na região hoje estão secos. Esses córregos, no verão, eram lugares em que as comunidades pescavam para alimentação.
No período de estiagem, os leitos dos rios Formoso, Javaés e Urubu ficam cheios de bancos de areia devido à redução drástica do volume de água. Em alguns trechos, pode-se andar a pé. Na região desde 1954, o cacique Valdete Ribeiro da Costa, do povo Krahô-Takaywrá, disse em depoimento ao Cimi, que hoje tem lugar que não reconhece, porque há tanta vala tirando água do rio, que já alterou o seu leito e toda a vegetação ao redor.
O impacto do Projeto Rio Formoso vai além dos krahô-kanela
O projeto é composto por uma série de canais de irrigação principais que possuem subcanais menores que limitam os lotes existentes. Para manter a água dos canais, foram criados três reservatórios: Taboca, Calumbi I e Calumbi II, que passam por um processo de erosão e assoreamento por falta de manutenção. Os canais não possuem impermeabilização e a água corre a céu aberto, gerando perda hídrica pela infiltração e pela elevada evaporação. Nas margens do canal, são feitas aberturas mecânicas de valas menores e profundas para a circulação da água, obras irregulares realizadas sem licenciamento ambiental e sem a aprovação do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), órgão estadual responsável.
A região abriga um dos mais importantes santuários ecológicos do Brasil, na transição entre o Cerrado e a Amazônia, que guarda características e sofre a influência do Pantanal, e é muito rico em sociobiodiversidade. Na região há espécies comuns ao Pantanal mato-grossense, como a onça-pintada, boto, uirapuru e garça-azul. Há uma diversidade de peixes grandes, como a piraíba, pirarara, boto e pirarucu. Entre os animais silvestres, estão as tartarugas, jacarés, suçuaranas, macacos, tamanduás, tatus, emas, veados e lobos, além de aves como jaburus, marrecos, garças, martim-pescadores e gaviões. Na região do projeto ainda há espécies ameaçadas e em extinção, como o cervo do pantanal.
O projeto localiza-se próximo à Ilha do Bananal, área de preservação ambiental e onde estão três terras indígenas com grande diversidade étnica e cultural: a Iñawébohona (Boto Velho), a Parque do Araguaia e a Utaria Wyhyna/Iròdu Iràna. Elas compreendem os municípios de Formoso do Araguaia, Lagoa da Confusão e Pium. A região abriga, além do povo Krahô-Kanela, indígenas das etnias Javaé, Karajá, Avá-Canoeiro, Krahô-Takaywrá, Kanela do Tocantins e um povo indígena em isolamento voluntário na Ilha do Bananal. Há também uma forte presença de comunidades camponesas e da agricultura familiar.
Mesmo habitando uma região rica em rios, as comunidades indígenas são obrigadas a conviver com a escassez de água, principalmente no período de julho a novembro. Segundo Wagner Katamy, do povo Krahô-Kanela, a água é muito importante, porque ela é vida, ela faz parte do cotidiano dos povos indígenas. Eles praticam a agricultura de subsistência, o extrativismo, a caça e a pesca artesanais. A implantação de roças é de acordo com as práticas tradicionais integradas com as dinâmicas das águas. O cultivo é feito durante o período chuvoso e nas vazantes dos rios. Eles precisam do rio vivo e da vegetação nativa em pé, pois dependem também deles para viver e existir, e com eles desenvolvem uma relação única e cheia de significados culturais.
Agrotóxicos contaminam as águas e geram doenças
Nas lavouras, além de os fazendeiros utilizarem um alto consumo de água, também fazem uso de uma grande quantidade de adubação química e de agrotóxicos. Na área do Projeto Rio Formoso, os venenos causam a contaminação do solo, da água e da fauna. Muitas vezes, eles são pulverizados por aviões e levados pelo ar, atingindo as comunidades locais. Herbicidas são aplicados diretamente nas águas dos canais de irrigação para controle de aguapés. Na época da colheita do arroz, a água é bombeada das lavouras de volta para o rio, trazendo todo o agrotóxico utilizado, contaminando os peixes e as águas usadas para o consumo das comunidades, afetando a saúde das pessoas.
De acordo com dados de controle do Sistema de Informação de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano (SISAGUA), do Ministério da Saúde, no período de 2014 a 2017, foram encontrados 27 agrotóxicos na água que abastece o município de Formoso do Araguaia, um dos que recebem o projeto de irrigação[7]. Dessas substâncias, 11 são associadas a doenças crônicas, como câncer, defeitos congênitos e distúrbios endócrinos. A população ribeirinha fica invisível neste processo e sem voz, e sofre as consequências com o registro de casos de câncer, que afetam a dinâmica das comunidades. Os agrotóxicos também contaminam e interferem no ciclo de vida e reprodução das tartarugas, dos animais silvestres e das aves.
MATOPIBA
Como se não bastassem as mazelas trazidas há décadas pelo Projeto Rio Formoso, várias outras iniciativas governamentais foram adotadas, ao longo dos últimos anos, promovendo cada vez mais a insegurança hídrica e prejuízos socioambientais. O governo federal criou, em 2015, o Plano de Desenvolvimento Agrícola do Matopiba (PDA-MATOPIBA), propondo expansão do agronegócio em 337 municípios e em uma área de mais de 73 milhões de hectares, nos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia (o nome Matopiba vem do acrônimo das iniciais destes estados)[8].
Na região há 28 terras indígenas, 865 projetos de assentamentos da reforma agrária e 34 territórios quilombolas. A existência das pessoas da região foi ignorada e seus territórios foram considerados espaços não habitados, abertos à expansão do agronegócio, aumentando a concentração da propriedade da terra e ameaçando ainda mais as comunidades. Segue em expansão o mesmo modelo de desenvolvimento que não é sustentável, pois devasta vorazmente os ecossistemas e o bem-estar das comunidades, jogando milhares de pessoas em situação de extrema pobreza.
Notas
ARANHA, Ana; ROCHA, Luana.“Coquetel” com 27 agrotóxicos foi achado na água de um em cada quatro municípios. Repórter Brasil, 15 abr. 2019.
LETRAS AMBIENTAIS. Matopiba: o império do agronegócio nos limites do Cerrado brasileiro. Letras Ambientais, 26 jun. 2018. Acesso em: 14 fev. 2022.
Eliane Franco Martins e Laudovina Pereira são membros do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) Regional Goiás-Tocantins.