O toque do tambor deu início, na tarde de ontem, 5 de maio, ao “Tribunal dos Povos do Maranhão Contra o Ecogenocídio do MATOPIBA”, em São Luís (MA). O primeiro dia do evento foi marcado pela socialização de informações entre universidade e movimentos de luta por terra e território acerca da região. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o MATOPIBA, composto pelos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, abriga 35 terras indígenas, 781 assentamentos e áreas quilombolas e 46 unidades de conservação, e vem sendo tratada pelo capital como a última fronteira agropecuária.
As denúncias discutidas durante a programação apontam para a urgência do Tribunal como espaço de escuta ativa, e para a desarticulação da falsa narrativa do agronegócio sobre o MATOPIBA. Para justificar desmatamentos, uso intensivo de agrotóxicos e exaustão de fontes de água, o agro-hidro-minero negócio define a região como um território vazio, pronto a ser ocupado por monocultivos de soja, milho e eucalipto.
Essa narrativa garantiu, nos últimos 25 anos, o expressivo avanço do desmatamento e ecocídio do Cerrado em relação aos 500 anos anteriores de história, conforme dados apresentados durante a abertura do Tribunal. De acordo com o Caderno de Conflitos de 2025 da Comissão Pastoral da Terra, o Maranhão foi o estado mais violento do MATOPIBA em 2025, com mais de 200 casos de conflitos no campo, impactando mais de 59 mil famílias.
Os dados, levantados pelo Centro de Documentação Dom Tomás Balduíno da Comissão Pastoral da Terra (Cedoc/CPT), mostram ainda que o Maranhão teve 55 ocorrências de violência contra a pessoa, entre ameaças de morte, intimidação e contaminações por agrotóxicos.
Na análise ambiental da região, os municípios maranhenses estão no topo do ranking nacional de desmatamento, com Balsas ocupando o alarmante 2º lugar e o Alto Parnaíba o 4º lugar no país. A Baixada Maranhense entrou na mira da expansão da rota de exportação da soja, o que pode agravar ainda mais a disputa por terra e recursos hídricos.
Mais do que expor números e denúncias, o Tribunal se constrói como um território de ancestralidade e justiça, tecido a partir da coletividade e reciprocidade dos povos em luta contra as ofensivas do agronegócio, especialmente no Maranhão. Para julgar esses crimes, foi montado um corpo de juradas e jurados da academia, de territórios tradicionais e de movimentos sociais.
Apesar de não integrar o sistema de justiça oficial, o “Tribunal dos Povos do Maranhão Contra o Ecogenocídio do MATOPIBA” carrega um peso político enquanto tribunal de opinião, pensado a partir de processos para escuta de uma “justiça que brota da terra”, conforme apontaram lideranças.
O evento, que vai até 7 de maio, é uma mobilização construída por povos e comunidades tradicionais com o apoio da CPT Maranhão e do Movimento Quilombola do Maranhão (MOQUIBOM).
Como sementes teimosas, as lideranças reafirmaram a disposição de não retroceder. “Que a gente possa fazer justiça aqui e servir de referência para aqueles que se dizem os donos da lei”, expressou uma das lideranças que compõem o corpo de jurados. O início da apresentação dos casos a serem julgados está programado para hoje, 6 de maio.
