O Agronegócio e o Estado brasileiro: quem lucra quando a boiada passa?
Por Karina Kato
Todos os dias, de distintas formas e por diferentes canais, ouvimos falar do agronegócio no Brasil. Ele está nos jornais, nas agendas de pesquisas das universidades, nos documentos dos movimentos sociais e nas discussões sobre políticas públicas (econômica, fundiária, ambiental, trabalhista) como uma noção autoexplicativa e óbvia. Mas, afinal, o que entendemos por agronegócio, esse ser “meio fantasmagórico”[1] que já é parte do nosso cotidiano?
O termo agribusiness foi criado nos anos 1950, nos Estados Unidos, pelos autores John Davis e Ray Goldberg (1957) que investigavam as transformações observadas no campo norte-americano decorrentes da aplicação de inovações e tecnologias na agricultura. Seu objetivo era reivindicar a elaboração de políticas públicas específicas e inovadoras de apoio ao setor[2]. Logo, o termo passou a ser empregado no Brasil também em referência à agricultura modernizada. Desde os anos 1970, ainda no regime militar, muitos termos surgiram para se referir à modernização da agricultura, como “agricultura moderna” ou “agricultura capitalista”. Para Beatriz Heredia, Moacir Palmeira e Sergio Leite, pesquisadores que desenvolveram uma importante pesquisa sobre a sociedade e economia do agronegócio no Brasil, a noção de agronegócio é “uma espécie de radicalização dessa visão, em que o lado ‘agrícola’ perde importância e o lado ‘industrial’ é abordado tendo como referência não a unidade industrial local, mas o conjunto de atividades do grupo que a controla e suas formas de gerenciamento”[3]. Logo, produtores e associações de produtores adotaram a expressão, tendo como marco a criação em 1993 da Associação Brasileira do Agribusiness que, em 2010, tornou-se Associação Brasileira do Agronegócio (ABAG). A associação surgiu para, segundo eles, atuar sobre os gargalos do agronegócio e romper com a “miopia” do governo brasileiro com relação ao setor.
O agronegócio aparece normalmente relacionado com a agricultura modernizada, caracterizada pelo uso intensivo de tecnologias, pelo encurtamento dos limites entre indústria e agricultura e pelo peso da gestão profissionalizada na sua cadeia produtiva. Caracteriza-se por quatro pilares: tecnológico, financeiro, produtivo e organizacional[4]. No tecnológico, temos o uso intensivo da biotecnologia e de tecnologias de informação e comunicação que revolucionaram a produção e as propriedades rurais. Falar do agronegócio é, sobretudo, falar do controle das grandes corporações e atores financeiros sobre as cadeias produtoras de commodities destinadas aos mercados internacionais. As dinâmicas nos territórios tornam-se, assim, altamente conectadas com os mercados futuros agrícolas (Bolsa de Chicago) e são impulsionadas por redes opacas de atores que articulam agentes e operadores dos territórios, elites locais e grandes corporações e fundos de investimentos internacionais. Recentemente, percebe-se o crescimento do peso de investidores institucionais (fundos de pensão, seguradoras e fundos de investimentos etc.) e de instrumentos financeiros complexos, em particular, títulos e securitizações (valorização dos ativos alternativos) que aceleram a mercantilização da terra. No que concerne à dimensão organizacional, observa-se a incorporação de novas ferramentas de gestão e reconfiguração das práticas produtivas, políticas, sociais e institucionais.
Guilherme Delgado[5], pesquisador aposentado do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), que é referência nos estudos do agronegócio, nos lembra que, mais do que um recorte setorial dos negócios no campo (para além da porteira) e de um modelo de produção e gestão, o agronegócio resulta da associação do concentrado capital agroindustrial, nacional e internacional, com a grande propriedade fundiária, que é marca da formação social e econômica brasileira. Representa, assim, a renovação das estratégias, financeiras e produtivas, de acumulação de capital na agricultura e a ampliação das possibilidades de ganhos para as elites, incluindo em suas “benesses” aquelas propriedades “modernizadas” e as que seguem lucrando com a renda da terra. Pouco enfatizada nas narrativas, a grande propriedade territorial encontra-se intimamente articulada com o agronegócio, o que se acentua na recente corrida por terras[6].
Delgado vê o agronegócio como um pacto de economia política que conjuga a valorização da terra, a grande propriedade e o avanço do agronegócio, com grande apoio do Estado. Esse pacto se conformou no final dos anos 1990, embalado pela crise cambial de 1999 e pelo boom das commodities, que alçaram o agronegócio à posição de principal estratégia econômica de comércio exterior e pilar importante da política macroeconômica dos sucessivos governos no Brasil. Em áreas de fronteira, por exemplo, a terra tem se valorizado por seus aspectos produtivos e patrimoniais, o que em muitos casos pode vir acompanhado da mercantilização e da estrangeirização dos imóveis rurais, bem como da expulsão de pequenos produtores e posseiros[7].
Notas
Essa mesma questão foi abordada por Beatriz Heredia, Moacir Palmeira e Sergio Pereira Leite no texto Sociedade e Economia do “Agronegócio” no Brasil, publicado na Revista Brasileira de Ciências Sociais (v. 25, n. 74) em 2009.
Maria Luisa Mendonça faz essa análise no artigo “O Papel da Agricultura nas Relações Internacionais e a Construção do Conceito de Agronegócio”, publicado pela Contexto Internacional em 2015.
Heredia et al, 2009, p. 159-196.
Carla Gras e Veronica Hernandez. Agronegócios. In: Diccionario del agro iberoamericano.
Para mais informações ver o texto do autor “Do capital financeiro na agricultura à economia do agronegócio”, de 2012.
Para saber mais sobre a recente corrida por terras no Brasil, ver artigo de Karina Kato e Sérgio Leite publicado na Revista da ANPEGE chamado “Land Grabbing, Financeirização da Agricultura e Mercados de Terras: velhas e novas dimensões da questão agrária no Brasil” (em 2020). Indicamos também o texto de Sergio Sauer e Saturnino Borras, intitulado “Land grabbing’ e ‘green grabbing’: uma leitura da ‘corrida na produção acadêmica’ sobre a apropriação global de terras” publicado na Revista Campo Território (2016).
Sergio Sauer e Sergio Leite, no texto “Expansão agrícola, preços e apropriação de terra por estrangeiros no Brasil”, publicado na Revista de Economia e Sociologia Rural (2012) demonstram como esse processo ocorre.
O Agronegócio e a sua relação com o Estado brasileiro
Sem querer reduzir o papel das grandes corporações globais, não podemos falar de agronegócio sem mencionar o Estado e as políticas públicas que viabilizaram a sua origem e expansão. Ao longo dos tempos, o Estado tem se apressado para desenhar políticas macroeconômicas que favorecem a expansão do setor, para renegociar dívidas de grandes produtores e para coordenar a realização de políticas de infraestrutura (como no chamado Arco Norte, arco de corredores logísticos para escoamento de commodities pelo litoral norte do Brasil). Tem ampliado também políticas setoriais, em particular, agrícolas e fundiárias.
No que concerne às políticas agrícolas, destacamos as recentes iniciativas que visam à ampliação do financiamento via títulos financeiros, que expandem o crédito público, que procuram reduzir a regulação de agrotóxicos e os investimentos em pesquisa e desenvolvimento, entre outras. As políticas fundiárias, por sua vez, têm acompanhado o avanço do agronegócio, destacando-se a pouca fiscalização e o atual desmonte da função social da propriedade, as mudanças nos marcos da regularização fundiária e o bloqueio na realização da reforma agrária ou da titulação de terras de indígenas e povos e comunidades tradicionais[8]. Um outro apoio significativo do Estado tem se dado por meio da flexibilização de políticas ambientais e trabalhistas.
A articulação dos interesses do agronegócio e dos grandes produtores com o Estado se dá por vários meios, mas tem na Frente Parlamentar da Agropecuária (ou a bancada ruralista), que opera desde 1995, um espaço privilegiado. A Frente tem como signatários nada menos do que 40% da Câmara e 1/3 do Senado brasileiros. Levantamento do observatório “De Olho nos Ruralistas” demonstra que a bancada é financiada por 38 associações do agronegócio, que concentram grandes grupos empresariais nacionais e internacionais incluindo traders, empresas de tecnologia, empresas processadoras, bancos etc. (dentre elas destacamos a BRFoods, Monsanto, Seara, Bunge, Raizen, Tereos, Phillip Morris, Souza Cruz, Amaggi, Basf, Bayer, Yara, Suzano, Klabin, Rabobank, Santander)[9].
Fotografia: Monocultivos devastando o Cerrado do Oeste da Bahia.
CRÉDITO: Thomas Bauer
Notas
Ver nesse Dossiê: Presidência e parlamento a serviço dos grileiros: legislar para grilar.
Ver: Priscilla Arroyo. Multinacionais são financiadoras ocultas da Frente Parlamentar da Agropecuária. De Olho nos Ruralistas, De Olho na Política, Bancada Ruralista, 21/05/2019.
Dinâmicas Recentes do Agronegócio no Brasil
Com relação aos produtos, o agronegócio se concentra na produção de grãos, cafeicultura, fruticultura, pecuária de corte, pecuária leiteira, produção de madeira e celulose, produção sucroalcooleira etc. O fortalecimento recente do agronegócio no Brasil tem se dado num território mais extenso do que aquele conformado por áreas mais “capitalizadas” e modernizadas no Sul e no Centro Sul, espraiando-se e incorporando as chamadas novas fronteiras agrícolas, em particular, no Matopiba[10] e em partes da Amazônia brasileira. O processo de espacialização da soja, típico produto do setor e o principal de sua pauta exportadora, nos dá uma boa indicação de suas dinâmicas recentes.
Na Figura 1, produzida pelo Grupo de Estudos em Agronegócio, Mudanças Sociais e Políticas Públicas (GEMAP), ficam evidentes dois processos correlatos: a expansão do cultivo para novas regiões (novas “fronteiras”); e a consolidação em áreas mais “tradicionais” no Sul do país, onde sua produção até pouco tempo encontrava-se estagnada. O agronegócio, assim, se expande por meio da intensificação da produção nas áreas mais capitalizadas, elevando a produtividade, as escalas e os custos produtivos (incluindo o preço das terras), ao mesmo tempo em que coloca em movimento novas fronteiras agrícolas avançando sobre novas áreas. O crescimento mais acelerado da quantidade de produção de soja tem sido observado justamente na região Norte do país (2.830%, de 2000 a 2018, segundo a Produção Agrícola Municipal do IBGE, 2020). Mantidas as especificidades, movimento semelhante é percebido em outros produtos como a cana, o milho, a pecuária etc.
FIGURA 1. Área plantada com soja por microrregião (anos selecionados)
-
- Fonte: IBGE – Produção Agrícola Municipal (2020). Elaborado pelo Grupo de Estudos sobre Mudanças Sociais, Agronegócio e Políticas Públicas (GEMAP/UFRRJ).
O fortalecimento do agronegócio no contexto brasileiro não pode ser dissociado também de um esforço permanente de construção de uma ideologia que o associa ao interesse geral: todos somos agro porque o agro é pop! Essa narrativa busca conectar o setor à agricultura modernizada, conectada com as cidades e com a vida moderna, que quase prescinde da terra (“recriando” solos com a aplicação de insumos) e que preza pela sustentabilidade ambiental por meio da aplicação de tecnologias de ponta. Na ocasião dos 20 anos da instituição, o idealizador da ABAG, Ney Bittencourt de Araújo, já havia identificado como principal obstáculo a ser enfrentado a superação das diferenças internas ao setor e a construção, para fora, de uma narrativa forte e única que projetasse o agronegócio como “um só” em termos de concepção de políticas públicas, da tomada de decisões e da divulgação de sua marca[11]. Regina Bruno, que pesquisa há muito tempo o agronegócio, as elites agrárias e as relações de poder no campo, identifica a preocupação permanente do setor em reposicionar sua imagem na sociedade a partir do fortalecimento de uma narrativa unificadora que enaltece suas contribuições econômicas (sobretudo, a garantia da segurança alimentar), sociais e ambientais[12].
Ney Bittencourt, que além de idealizador era presidente da ABAG quando a mesma foi fundada, já procurava associar, em seu discurso de fundação, a segurança alimentar ao sucesso do agribusiness. O agronegócio procura se legitimar “fabricando” uma imagem que lhe atribui a função vital de produzir alimentos para um “planeta faminto”. Essa narrativa, no entanto, não deixa de ter contradições. Estabelecimentos de menores dimensões e da chamada agricultura familiar seguem desempenhando um papel importante na produção de alimentos para os mercados rurais e urbanos, além de contribuírem com a manutenção do tecido social nas áreas rurais e com o resgate e conservação de tradições e culturas alimentares mais diversificadas. O agronegócio, por sua vez, segue com presença importante nas exportações. Em 2020 o setor respondeu por 48% das exportações brasileiras[13], sobretudo soja, carnes, produtos florestais, complexo sucroalcooleiro, cereais, farinhas e preparações[14]. Não é à toa que, recentemente, muito tem se falado da inflação puxada pelos alimentos, como observado com o arroz, carnes e óleo de soja, fruto da combinação do câmbio valorizado com o aumento permanente nas exportações de commodities agrícolas[15]. Adicionalmente, estudos recentes têm chamado atenção para os prejuízos à saúde derivados de alimentos produzidos com muitos insumos químicos. Eles questionam o fato de o Brasil ter se tornado, nos tempos recentes, um dos maiores consumidores de agrotóxicos no mundo e alertam para a urgência de reforçarmos formas distintas e alternativas de realização de agricultura[16], mais conectadas com a natureza, com os ecossistemas e com os seres humanos.
O agronegócio busca também construir seu discurso em torno da sustentabilidade. Desde a sua fundação, a ABAG reforçava a interconexão entre o respeito ao meio ambiente e os investimentos e a produtividade, associando a miséria e a ignorância à poluição. Hoje essa narrativa se radicalizou, localizando a proteção ambiental como um fator de competitividade, associado à eficiência, à aplicação de tecnologias e à intensificação produtiva (land sparing[17]). Reforçam assim a ideia de que são os pequenos e médios, com as suas técnicas “atrasadas”, que desmatam e poluem, ao passo que o agronegócio, ao otimizar o uso dos recursos, aplicar tecnologia e recriar solos, seria por excelência o agente da sustentabilidade.
Ao contrário dos discursos, contudo, o avanço do agronegócio no território brasileiro tem sido acompanhado do aumento do desmatamento. Atualmente, três estados respondem por mais da metade de toda a área desmatada no país (Pará, Mato Grosso e Amazonas)[18]. O desmatamento e o avanço das atividades agropecuárias no Cerrado e na Amazônia coincidem. Num período curto de tempo, de 1985 a 2019, esses biomas sofreram uma intensa mudança no uso e cobertura do solo, o que resultou na perda das áreas de florestas e no crescimento das áreas voltadas para a produção agropecuária[19].
Um dos principais motores para a expansão das fronteiras agrícolas tem sido o agronegócio. A intensificação da produção em áreas mais capitalizadas, não raro, se faz acompanhada da expulsão sistêmica daqueles produtores que não conseguem alcançar a escala exigida pelo atual patamar de concorrência. Esses produtores vão buscar outras oportunidades nas novas fronteiras que se movem em direção ao Cerrado e à Amazônia Legal. Nessas áreas de fronteira, onde não raro existem muitas terras públicas não discriminadas e destinadas, o avanço do agronegócio se faz acompanhado de dinâmicas de desmatamento; da expulsão ou da compra/arrendamento de terras de posseiros e pequenos produtores; e do aumento da grilagem de terras[20]. A maior rentabilidade do agronegócio e a valorização das terras, associados à instalação de infraestruturas, têm tornado a expropriação e a grilagem meios atrativos de ampliação do estoque de terras disponíveis no mercado fundiário à disposição de novos investidores. A “passagem da boiada”, com a redução nas políticas de controle e monitoramento do desmatamento combinada com a flexibilização da legislação ambiental, com o esvaziamento e a deslegitimação de agências ambientais, é um capítulo importante dessas transformações recentes. Programas de regularização de terras, como o Terra Legal (2009), institucionalizado na Lei 13.465 (2017), acabam por estimular a grilagem de terras ao estabelecerem um horizonte próximo de regularização facilitada[21].
O avanço do agronegócio e os novos negócios com terra têm tido como efeito a manutenção e o reforço da desigualdade fundiária[22]. Estudos recentes já acusam, com base nos dados do Censo Agropecuário de 2017, uma ligeira acentuação da desigualdade fundiária no Brasil. Como o acesso à terra restringe de maneira profunda as oportunidades de inserção social, política e econômica na sociedade, a desigualdade no acesso e na posse da terra pode ser considerada, ao mesmo tempo, resultado e produtora de outras formas de desigualdades. Constitui, portanto, um dos principais desafios a ser superado na construção de um país mais democrático, mais justo e com maior respeito à natureza. Pelos encadeamentos apresentados, seu enfrentamento, sem dúvida, nos obrigará a compreender melhor as múltiplas dinâmicas contemporâneas que fortalecem o agronegócio e que, com supervisão do Estado, reduzem a terra à uma mercadoria transacionada nos mercados fundiários.
Notas
Cerrado dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia.
Ver o Caderno Comemorativo dos 20 anos da ABAG intitulado: ABAG 20 anos: há 20 anos contribuindo para o agronegócio crescer.
Para maiores informações, sugerimos o texto “Movimento Sou Agro: marketing, habitus e estratégias de poder do agronegócio”, de Regina Bruno (2012).
Segundo dados do Boletim da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), em 2016, as exportações do agronegócio corresponderam a 46% do total de exportações em dólar FOB; em 2017 foram 44%; em 2018 42%; e em 2019 registraram 43%, ressaltando a importância do agronegócio na balança comercial brasileira.
Ver: Luciano Nascimento. Balança Comercial do Agronegócio soma US$ 100,81 bilhões em 2020. Agência Brasil, 13/01/2021.
Ver: P. Salati; R Tooge. Arroz e Óleo mais caros: entenda por que a inflação dos alimentos disparou no país. G1, Agro, 09/09/2020.
Em 2015, Fernando Ferreira Carneiro, Raquel Maria Rigotto, Lia Giraldo da Silva Augusto, Karen Friedrich e André Campos Burigo organizaram o “Dossiê ABRASCO: um alerta sobre os impactos dos agrotóxicos na saúde”, a fim de alertar a sociedade e as autoridades públicas, por meio de estudos científicos, para a necessidade de políticas de proteção e promoção da saúde humana e dos ecossistemas.
Refere-se à estratégia de intensificar a produção nas áreas agrícolas, reservando outras áreas para a proteção ou conservação ambiental.
Para maiores detalhes, ver: T. R. de Azevedo; M. R. Rosa; J. Z. Shimbo; E. V. Martins; M. G. de Oliveira. Relatório Anual de Desmatamento 2019. São Paulo, SP: MapBiomas, 2020. Pp. 1 – 49 páginas.
Ver nesse Dossiê: A boiada está passando: desmatar para grilar.
Vários estudos recentes têm conectado o avanço do agronegócio com o desmatamento e as grilagens de terras. Para maior detalhamento, sugerimos:
Karina Kato; Fabrina Furtado.; O. Aleixo Junior; Jessica Siviero. Global Financial Funds, Land Grabs and the (Re)Production of Inequalities: a contribution from Brazil. International Land Coalition, 2020.
GRAIN et al. Foreign pension funds and land grabbing in Brazil (2015).
Mauricio Torres; Juan Doblas; Daniela Fernandes Alarcon. “Dono é quem Desmata”: conexões entre grilarem e desmatamento no sudoeste paraense. Pará: Instituto Agronômico da Amazônia, 2017.
Ver também nesse Dossiê: A boiada está passando: desmatar para grilar.
Ver nesse Dossiê: Presidência e parlamento a serviço dos grileiros: legislar para grilar.
A desigualdade fundiária é uma dimensão importante da formação do Brasil, cuja colonização foi marcada pela grande propriedade. Para maiores informações, ver: R. Hoffmann. A Distribuição da Posse da Terra no Brasil, com Resultados Preliminares para 2017 (2019); ver L. F. G. Pinto; V. G. de Faria; et al. Quem são os Poucos Donos das Terras Agrícolas no Brasil: o mapa da desigualdade (2020) e ver; C. A. Wegerif e A. Guereña. Land Inequality Trends and Drivers (2020).
Karina Kato é professora da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) e pesquisadora do Grupo de Estudos em Agronegócio, Mudanças Sociais e Políticas Públicas (GEMAP).
A autora agradece os comentários e sugestões feitos por Sergio Leite (CPDA/UFRRJ) e Valdemar Wesz Junior (Universidade Federal da Integração Latino-Americana – UNILA).