AGRO é FOME: a erosão da agrobiodiversidade e das culturas alimentares

Por Sílvio Isoppo Porto e Diana Aguiar

Em todo o país, cresce a fome e a insegurança alimentar, enquanto o agronegócio bate recordes de safra. A commodities soja se concentra intensamente no Cerrado e suas zonas de transição, deslocando áreas de pastagem para a Amazônia e avançando sobre as áreas de cultivo de alimentos importantes para a mesa da população brasileira em diversas regiões do país.

Na celebração do desempenho das safras brasileiras, um argumento presente na narrativa hegemônica é de crescente eficiência técnica, com aumento da produtividade, que teria compensado a redução da área plantada de diversos alimentos. No entanto, a disponibilidade per capita de alimentos, como feijão e arroz, teve queda paulatina nos últimos 20 anos.

Os impactos provocados por essas mudanças são muito mais significativos do que o volume da produção: testemunhamos a erosão da agrobiodiversidade (em razão da perda de variedades de sementes e raças nativas ou adaptadas) e de conhecimentos tradicionais associados ao manejo dos diversos agroecossistemas, que, além de representar uma perda imensurável para a diversidade genética, de modos de vida e das culturas alimentares, pode agravar a já alarmante situação de insegurança alimentar da população brasileira.

A fome cresce no Brasil

Nos últimos anos, houve um sério agravamento da insegurança alimentar no Brasil, sobretudo entre 2018 e 2020. Entre 2003 e 2013, o país havia acompanhado uma melhoria significativa da segurança alimentar da população[1], mas, infelizmente, no período seguinte a queda foi bastante acentuada, conforme demonstrado no gráfico abaixo[2].

Em dezembro de 2020, quando o auxílio emergencial ainda estava sendo pago em função da pandemia, 116,7 milhões de pessoas – 55% da população brasileira – conviviam com algum grau de insegurança alimentar (IA). Destas, 43,4 milhões não contavam com alimentos suficientes para atender as suas necessidades nutricionais (IA moderada ou grave) e, dentre estas, 19 milhões de pessoas estavam passando fome[3].

As razões desse processo são multidimensionais. Mas uma das causas que já está se convertendo em estrutural é justamente a transformação do perfil de produção agroalimentar no Brasil.

Notas
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) recuperados pelo Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil, da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede PENSSAN), 2021.

Disponível aqui.

Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil, realizado pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede PENSSAN), 2021. O levantamento de campo foi realizado em dezembro de 2020.

A produção agrícola no Brasil: mais agro-negócio e menos agri-cultura[4]

As transformações agrárias no Brasil nos últimos 40 anos, cuja maior expressão é o complexo soja-carne, fragilizaram as estruturas do abastecimento alimentar no país e a qualidade dos alimentos que chegam à mesa dos brasileiros. No bojo desse processo, palavras como “agronegócio” e “commodities” foram se tornando parte do repertório de uso corrente, o que indica a consolidação de um processo de transformação paulatina na forma como se dá a produção e comercialização do que comemos.

Em outras palavras, trata-se cada vez menos de uma agri-cultura de alimentos saudáveis e diversos: produzidos por meio de saberes de manejo das paisagens transmitidos ao longo de gerações, ou seja, valorizando a agrobiodiversidade; cultivados a partir de variedades de sementes ambientalmente adaptadas ao lugar por meio da experiência secular ou milenar de convivência com dado ecossistema; culturalmente integrados como sabores que têm memória e afeto; e comercializados local ou regionalmente, de modo a propiciar considerável vínculo e reconhecimento entre quem produz e quem consome. Nesse modelo de produção tem origem a “comida de verdade, no campo e na cidade”, lema do movimento agroecológico e por soberania alimentar.

O que prevalece hoje é cada vez mais o agro-negócio, produzindo commodities agroalimentares padronizadas: como exigem os mercados globais altamente financeirizados; destinadas à indústria de alimentos ultraprocessados[5], carregados de aditivos de sabor artificial e conservantes; e comercializados por meio de cadeias logísticas longas e multiescalares de abastecimento, nas quais o produto globalizado se sobrepõe aos alimentos locais ou que denotam uma identidade. Observa-se o consumo cada vez maior de produtos ultraprocessados, que são mais baratos que os alimentos frescos e saudáveis, contribuindo assim para a obesidade e o surgimento de doenças crônicas associadas à má alimentação.

Notas

Parte dos argumentos apresentados a partir daqui haviam sido desenvolvidos previamente em artigo de nossa autoria: PORTO, Sílvio I.; AGUIAR, Diana. Os caminhos da insegurança alimentar. In: AGUIAR, Diana. Dossiê Crítico da Logística da Soja: Em defesa de alternativas à cadeia monocultural. Rio de Janeiro: FASE, 2021.

“Alimentos ultraprocessados são formulações industriais feitas inteiramente ou majoritariamente de substâncias extraídas de alimentos (óleos, gorduras, amido, proteínas), derivadas de constituintes de alimentos (gorduras hidrogenadas, amido modificado) ou sintetizadas em laboratório com base em matérias orgânicas como petróleo e carvão (corantes, aromatizantes, realçadores de sabor e vários tipos de aditivos usados para dotar os produtos de propriedades sensoriais atraentes). Técnicas de manufatura incluem extrusão, moldagem e pré-processamento por fritura ou cozimento” (GUIA ALIMENTAR PARA A POPULAÇÃO BRASILEIRA, 2014).

Essa transformação não aconteceu de forma repentina, muito menos ao acaso. Houve um processo dirigido pelo Estado – sobretudo a chamada “modernização conservadora da agricultura” iniciada na Ditadura Empresarial-Militar – a fim de propiciar a expansão da fronteira agrícola para o Cerrado e a Amazônia.

Ameaçados e espoliados por essa expansão, povos indígenas, comunidades quilombolas e outras comunidades de base camponesa criaram estratégias de r-existência, seja ao permanecerem em seus territórios, ao retomarem dos expropriadores ou ao migrarem para se re-territorializar nos interstícios da expansão da fronteira; além de outras vezes comporem parte do contingente de trabalhadores rurais acampados e eventualmente assentados da reforma agrária, em regiões distantes das de sua origem.

A contaminação do solo e da água, o desmatamento, a exaustão hídrica e a erosão da agrobiodiversidade promovidos pelas monoculturas animais e vegetais faz com que esses territórios indígenas, tradicionais e camponeses permaneçam, muitas vezes, restritos a produzir alimentos em áreas pouco apropriadas à agricultura, sobre uma base material (terra, água e demais bens naturais) deteriorada ou contaminada. Tudo isso associa-se, por um lado, à contínua falta de prioridade atribuída à reforma agrária e às políticas de incentivo à agricultura familiar e camponesa ou de segurança alimentar e nutricional e, por outro, à prioridade dada à expansão da produção de commodities. Em resumo, tais conflitos também compõem o quadro de vulnerabilidade do abastecimento alimentar no país.

A produção agrícola brasileira supre as nossas necessidades?

Mesmo em meio à crise socioeconômica e ambiental, o governo, juntamente com a Frente Parlamentar da Agropecuária e representantes de entidades do agronegócio, costumam comemorar as safras recordes de grãos do Brasil.

Mas não há o que celebrar. Essa produção está concentrada em duas commodities, soja e milho, representando 88% da última safra de grãos. Já os alimentos que estão presentes no dia a dia das famílias brasileiras – como arroz, trigo e feijão (que representam apenas 8% da produção nacional de grãos), juntamente com mandioca, batata, cebola e tomate – tiveram sua área plantada reduzida na última década, especialmente para dar lugar a monocultivos de soja[6].

70% da produção nacional de arroz está concentrada no Rio Grande do Sul, como resultado de políticas agrícolas equivocadas que fizeram a soja avançar sobre áreas que produziam o cereal, como o Maranhão e o Centro-Oeste, gerando maior suscetibilidade ao abastecimento interno.

No caso do feijão, atualmente há uma estagnação da produção, além de redução da área plantada. As mudanças dos últimos 15 anos indicam uma diminuição da participação da agricultura familiar em sua produção em favor da maior participação de produtores vinculados ao agronegócio, sobretudo em sistemas irrigados.

O feijão é ainda mais exemplar pela sua importância na composição de diferentes sistemas de produção vinculados à agricultura familiar e camponesa, frequentemente depreciados sob o argumento da produtividade.

O feijão-caupi (ou feijão fradinho), por exemplo, produzido sobretudo em áreas do Semiárido, apresenta em geral rendimentos menores, mas isso não desqualifica a relevância desses sistemas tradicionais de produção. Ao contrário, tais sistemas são importantes no manejo dos agroecossistemas, tanto por contribuir para fortalecer as culturas alimentares regionais quanto por garantir o abastecimento dessa região a partir da produção local.

E mesmo se focarmos apenas na quantidade produzida de arroz e feijão no Brasil, em que pese esta tenha se mantido nas últimas duas décadas, a disponibilidade per capita é a pior dos últimos 30 anos. Isso ajuda a explicar, em boa medida, os problemas de abastecimento que o país vem enfrentando, em especial a elevação dos preços. Soma-se a isso a falta de estoques públicos, a desestruturação das políticas de apoio à agricultura familiar e camponesa e o aumento das exportações de arroz na última década. A situação de abastecimento, no caso do arroz, só não é pior porque o país vem importando grandes volumes, sobretudo do Paraguai, para compensar essas exportações.

O cenário futuro para a produção de arroz no Brasil, segundo as projeções do Ministério da Agricultura para a safra 2029/2030, é ainda mais preocupante. O estudo aponta que haverá perda de cerca de 1 milhão de hectares, reduzindo a área nacional de produção para apenas 665 mil hectares[7]. O mesmo estudo aponta que a produtividade média nacional deve crescer menos na próxima década, o que contradiz a própria projeção do MAPA de que a produção nacional de arroz se manterá estável. Além disso, considerando a projeção populacional do IBGE para 2030, a disponibilidade per capita cairá praticamente à metade, se comparada a 2020, agravando ainda mais a crise de abastecimento.

Notas
Sistematização de dados de safra da Conab pelos autores.

Políticas que contribuem para o cenário de insegurança alimentar

Dentre as mudanças agrárias importantes do Brasil nas últimas décadas está uma nova geografia de pastagens. A soja avançou e segue avançando sobre pastagens no Cerrado[8], empurrando por sua vez as pastagens sobre a Amazônia e o Pantanal. Esse processo está associado à grilagem de terras, ao desmatamento e aos incêndios, gerando o aumento dos conflitos por terra e território, sobretudo com comunidades quilombolas e tradicionais e povos indígenas.

Desmontes institucionais e ameaças, muitas sistematizadas nesse Dossiê[9], também são fatores que contribuem cada vez mais para a ocupação ilegal de terras públicas e os conflitos com essas comunidades. As ameaças aos modos de vida tradicionais, o desmatamento e o rompimento do manejo dos agroecossistemas referenciado em conhecimentos tradicionais representa a perda da agrobiodiversidade.

Longe de contribuir para qualificar os sistemas tradicionais de produção, com o resgate e o uso das sementes de variedades nativas ou adaptadas aos diferentes agroecossistemas da agricultura familiar e camponesa, as políticas públicas – incluindo aí a pesquisa – tendem a reforçar a padronização e a concentração produtiva, mesmo dos alimentos mais tradicionais de nossa cultura alimentar, como o arroz e o feijão.

O resultado disso, em geral, é a Embrapa, por exemplo, se mobilizando para atender às demandas de produtividade do agronegócio, desconsiderando a importância da produção baseada na agrobiodiversidade e no fortalecimento dos mercados locais.

Assim, enquanto o Estado tem consistentemente apoiado e subsidiado o modelo de produção, comercialização e consumo associado ao agronegócio, a agricultura familiar e camponesa luta para conquistar políticas públicas adaptadas às suas realidades, que em geral são restritas em termos de amplitude, institucionalidade, orçamento e implementação. Mesmo o que era limitado (mas ainda assim importante) só piorou no contexto de destruição de políticas fundamentais, sobretudo a partir do golpe de 2016[10].

Notas

Tais como o Subprograma Projetos Demonstrativos (PDA) e o Pró-Ambiente (encerrados ainda nos anos 2000), o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o Luz para Todos, o Pronera e o Ecoforte.

Dessa maneira, vai se tornando cada vez mais difícil o acesso das populações à comida de verdade e, por consequência, a realização do direito humano à alimentação adequada e saudável, tal como previsto na Constituição. Ao contrário, não é incomum que regiões importantes para a produção de commodities para exportação dependam da compra de alimentos de outras regiões para alimentar sua própria população[11].

A cadeia de abastecimento alimentar é, assim, cada vez mais dependente de longos circuitos de comercialização, controlados por empresas agrícolas e varejistas, sendo muitas delas transnacionais. Esse modelo concentrador – também do ponto de vista do controle econômico e tecnológico – traz profundas vulnerabilidades ao abastecimento alimentar.

Além disso, mesmo nas regiões onde a agricultura familiar e camponesa se manteve fortalecida, apesar da desestruturações de seus sistemas produtivos, ela ainda precisa enfrentar os desafios históricos para promover o escoamento do que produz. Do ponto de vista da dimensão da infraestrutura, a agenda pública tem sido dominada pelo empenho em viabilizar os grandes eixos de escoamento de commodities, em especial para exportação.

Nesse sentido, as paisagens monoculturais dominantes regionalmente poderiam ser pensadas como verdadeiros “desertos alimentares”[12]. Em que pese as contínuas ameaças e falta de apoio, a resiliência dos sistemas tradicionais e da agricultura familiar e camponesa é o que ainda garante o que nos resta de variedade e qualidade alimentar, além da agrobiodiversidade e o abastecimento de mercados locais ou regionais. O enfrentamento à insegurança alimentar e nutricional exige romper com o padrão hegemônico do agronegócio, estabelecendo um novo referencial de produção e consumo, pautado pelos princípios da Agroecologia e dos bens comuns, promovendo assim caminhos para a soberania alimentar.

Notas

O termo tem sido usualmente aplicado à escala urbana, para se referir a bairros, sobretudo periféricos, onde o acesso à alimentação adequada e saudável é restrito. Ver: Mapeamento dos Desertos Alimentares no Brasil. Estudo Técnico. MDS, 2018.

Sílvio Isoppo Porto é professor e pesquisador da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) e ex-diretor da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Diana Aguiar é pesquisadora de Pós-Doutorado em Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade (CPDA) da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) e assessora da Campanha Nacional em Defesa do Cerrado.